Atento às recentes atualizações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um ente subnacional brasileiro analisa incluir em seu Anexo de Metas Fiscais
Os ajustes de exercícios anteriores no setor público são
Um financiamento de R$ 10.000,00 deverá ser amortizado, por meio do Sistema Francês, em parcelas semestrais e consecutivas, com juros compostos de 5% ao semestre. Sabendo que, no terceiro semestre, o saldo devedor é de R$ 5.365,29 e a prestação no primeiro semestre foi de R$ 1.970,17, o valor da amortização no quinto semestre será de, aproximadamente:
O uso de sensoriamento remoto tem se tornado uma ferramenta essencial para o monitoramento ambiental, permitindo a detecção de mudanças na cobertura vegetal, áreas degradadas e impactos ambientais sem a necessidade de visitas presenciais ao local. Considerando a importância dessa tecnologia, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da Lei. Sobre o assunto, com base nas disposições do texto constitucional, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Ordem Econômica e Financeira, conforme disposições da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA.
O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) estabelece diferentes classificações para os povos indígenas com base no grau de contato que mantêm com a sociedade não indígena. Essa categorização tem implicações diretas para a formulação de políticas públicas e para a proteção dos direitos desses povos.
Considerando as definições do artigo 4º do Estatuto do Índio, assinale a alternativa correta:
O Decreto n° 7.747/2012 que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) apresenta os objetivos dessa Lei estruturados em eixos. Assinale a alternativa correta que identifique o objetivo específico que está relacionado ao eixo 1 "proteção territorial e dos recursos naturais".
A Portaria Interministerial n° 60/2015 estabelece os procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Refere-se a um documento apresentado pelo empreendedor, em conformidade com o modelo indicado pelo IBAMA, em que é descrita a existência de intervenção em terra indígena ou terra quilombola, observados os limites definidos pela legislação. Esse documento é denominado:
Tibiriçá, líder indígena tupiniquim, foi utilizado como objeto de propaganda turística, além de ter a sua imagem exibida para fins lucrativos. De acordo com o Estatuto do Índio que exibem crimes contra os indígenas, essa atitude poderá ser considerada como crime? Se sim, qual seria a penalidade? Assinale a alternativa correta.
As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão presentes na Lei n° 9.605/1998. Dentre os crimes contra a fauna, quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida, terá pena referente à:
O prêmio de risco de mercado no Brasil seria a diferença entre o retorno esperado da carteira de mercado e a
Assinale a alternativa que classifica corretamente o sujeito da forma verbal “aproveitaram” no trecho a seguir, retirado do texto-base:
“[...] algumas mentes podres aproveitaram o momento de desespero para roubar e depredar”.
Considerando a ortografia das palavras em Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 07, 11 e 31.
