Entre os vícios do negócio jurídico encontram-se o erro ou ignorância. Nesse âmbito, nos termos do Código Civil Brasileiro, o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como
Sr. W é militar de carreira, está em atividade e, nesse
período, é eleito Deputado Federal. Por necessidade de
serviço, o Ministro da Defesa solicita a convocação de
Sr. W para defesa da pátria.
Nesse caso, nos termos da Constituição Federal de 1988,
Sr. W
Na execução fiscal, o título que deve constar para caracterizar a dívida líquida e certa é denominado
De acordo com o Código de Processo Civil, pode ser suscitado
o incidente de declaração de inconstitucionalidade
vinculado a qualquer processo.
Esse incidente
De acordo com a jurisprudência consagrada, o descumprimento da função social da propriedade sob o aspecto sócioambiental permite a utilização do instituto da
O esquema abaixo representa um retificador monofásico de meia onda controlado, que usa um SCR (retificador controlado
de silício), no qual todos os elementos do circuito são ideais
O circuito de disparo é feito por um divisor de tensão entre o resistor R1 e o resistor variável R2 que fornece a tensão de
disparo ao terminal G do SCR.
Considere que o ângulo de disparo seja medido a partir do ponto em que a senoide de alimentação passa pelo zero (corta
o eixo horizontal), com inclinação crescente (positiva).
Nessas condições, qual é o valor limite máximo, em graus, do ângulo de disparo permitido com esse circuito?
O custo total de produção (CT) de certa empresa é dado
pela expressão CT = 10 + q + 0,1q2 , onde q é a produção
da empresa, todas as variáveis e parâmetros sendo medidos
nas unidades adequadas.
Se q = 10, o custo
Um carro, cujo valor à vista é de R$ 20.000,00, pode ser
financiado integralmente, utilizando-se uma taxa nominal
de juros de 36% ao ano, com capitalização mensal pelo
Sistema de Amortização Constante (SAC).
Como o financiamento deve ser amortizado integralmente
em 4 meses, o valor da última prestação, em reais, é de
Um investidor pode aplicar seus recursos à taxa de juros
compostos de 1% ao mês, mas considera a alternativa de
investir em um projeto cujo fluxo financeiro aparece no
diagrama abaixo
As setas para baixo indicam um gasto da quantia junto à
seta; as setas para cima indicam recebimentos da quantia
junto à seta.
Esse fluxo financeiro do projeto mostra que a(o)
Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das
correspondências oficiais previstos no Manual de Redação da
Presidência da República, julgue os itens que se seguem.
Caso um ministro da Primeira Turma do STJ tenha de encaminhar um documento a um ministro da Quarta Turma desse mesmo tribunal, a comunicação a ser expedida para esse fim será o aviso, e o fecho a ser utilizado será “Cordialmente”.
No que concerne aos princípios fundamentais da República
Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os
próximos itens.
O registro do sindicato no órgão competente é exigência constitucional que não se confunde com a autorização estatal para a fundação da entidade.
Julgue os itens seguintes com base no Regimento Interno
do STJ (RI/STJ).
Entre outros aspectos, o Plenário do STJ caracteriza-se por deter competência jurisdicional e por constituir a instância máxima dos julgamentos dessa corte de justiça.
Com referência à adoção de critérios de sustentabilidade nas
licitações e contratações sustentáveis no âmbito da administração
pública, julgue os itens a seguir.
Em comparação aos certames que se valem fundamentalmente do critério de menor preço, as licitações que adotam critérios e práticas de sustentabilidade, como, por exemplo, a aquisição de produtos e serviços com maior vida útil e menor custo de manutenção, podem dispensar o caráter competitivo do certame.
Considerando o fragmento da comunicação oficial hipotética
anteriormente apresentado, julgue os próximos itens com base no
Manual de Redação da Presidência da República.
A linguagem empregada no documento hipotético em questão atende aos princípios de clareza, concisão e uso de linguagem formal e, portanto, é adequada à comunicação oficial.
No tocante a aspectos gerais das correspondências oficiais
e com fundamento no Manual de Redação da Presidência
da República, julgue os próximos itens, relativos ao
fragmento de comunicação oficial hipotética anteriormente
apresentado — COMUNICADO GDG N.º 2.
O vocativo adequado, na elaboração de expediente oficial dirigido ao emitente da comunicação em apreço, seria “Digníssimo Senhor”, seguido do nome do cargo correspondente.
Com relação a conceitos básicos de redes de computadores e ao
programa de navegação Mozilla Firefox, julgue os próximos itens.
Os complementos são aplicativos que permitem ao usuário
personalizar o Firefox com estilos ou recursos extras. As
extensões são um tipo de complemento encontradas na última
versão desse navegador e possibilitam, entre outros recursos,
a integração do Firefox com alguns sítios da Internet.
Com relação a conceitos de organização e de gerenciamento de
arquivos e programas e a procedimentos de segurança da
informação, julgue os itens seguintes.
Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais
adotados pelos sítios é chamado de captcha. As captchas mais
conhecidas são as imagens distorcidas de um código
alfanumérico. Esse mecanismo é considerado bastante seguro,
mas não impede totalmente que alguns programas
automatizados preencham formulários na Web como se fossem
uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio
de compras.
Julgue os itens subsecutivos, acerca da República Federativa do
Brasil.
A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue os
itens subsequentes à luz do RI/STJ.
Na ausência do presidente de turma, presidirá a sessão o vice-presidente da respectiva turma.
A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC);
da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela
Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração
Pública (A3P), julgue os seguintes itens.
A A3P é um programa que congrega princípios de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente.
Acerca de aspectos gerais das correspondências oficiais e com
fundamento no Manual de Redação da Presidência da
República, julgue os próximos itens, relativos ao documento oficial
hipotético anteriormente apresentado — PORTARIA STJ/GDG
N.º 205
Caso o artigo primeiro do documento em apreço constituísse
um caput seguido de um único parágrafo, este deveria ser
identificado por extenso e seu texto deveria iniciar-se com letra
maiúscula e encerrar-se com ponto final.
Dois dos principais componentes dos sistemas de gerência de redes baseados no protocolo SNMP (Simple Network
Management Protocol) da Internet são os agentes e os gerentes. O SNMP é um protocolo de aplicação sobre um
protocolo de transporte. Sobre esses componentes, é correto afirmar:
(Siglas: TCP – Transmission Control Protocol; UDP – User Datagram Protocol)
O protocolo ARP (Address Resolution Protocol) permite o mapeamento de:
Sobre as garantias de Qualidade de Serviço (QoS – Quality of Service) oferecidas pela arquitetura da Internet às aplicações de tempo real, é correto afirmar:
Um avião realiza um voo em uma rota em linha reta que passa pelos biomas Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. A rota desse avião é entre que cidades, das indicadas abaixo?
De acordo com a resolução CONAMA número 1, de 23 de janeiro de 1986, os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) devem ser submetidos ao órgão estadual competente, ou ao IBAMA em caráter supletivo, para execução de atividades modificadoras do meio ambiente, EXCETO em caso de:
A flor é uma novidade evolutiva que aparece no grupo das angiospermas, sendo responsável pela grande diversificação do grupo. Sobre a flor, considere as seguintes afirmativas: 1.O óvulo é o gameta feminino. 2.Possui partes estéreis e férteis. 3.O cálice e a corola são os verticilos estéreis. 4.O ovário origina o fruto após a fecundação. 5.O androceu compreende os grãos de pólen. Assinale a alternativa correta.
Conforme Instruções Normativas do INSS, além do LTCAT, o PPP deve ser preenchido com base nos documentos abaixo, EXCETO:
A respeito do conteúdo dos artigos que compõem a Convenção 170 da OIT, que aborda a segurança no trabalho com produtos químicos, considere as afirmativas a seguir: 1.A expressão "produtos químicos" designa os elementos e compostos químicos naturais ou sintéticos não misturados, sendo que, quando misturados, a expressão adotada é a de "mistura de produtos químicos". 2.O termo “artigo” designa todo objeto que seja fabricado como uma forma ou um projeto específico, ou que esteja na sua forma natural, e cuja utilização dependa total ou parcialmente das características de forma ou projeto. 3.É de responsabilidade das organizações que representam os trabalhadores formular e apresentar uma política de segurança na utilização de produtos químicos no trabalho. 4.Cabe à autoridade competente, se for justificado por motivos de segurança e saúde, proibir ou restringir a utilização de certos produtos químicos perigosos, ou exigir notificação e autorização prévias para a utilização desses produtos. São corretas as afirmativas:
A modificação e substituição natural e de forma relativamente homogênea da fauna e flora preexistentes em uma região por outras anteriormente inexistentes é um fenômeno ecológico conhecido como:
