Acerca do exercício da empresa em sociedade, assinale a opção correta.
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta.
As competências do órgão especial do Conselho Pleno incluem a deliberação sobre
I recurso contra decisões das câmaras, apenas quando não tenham sido unânimes ou contrariem o estatuto, o regulamento geral, o código de ética e disciplina e os provimentos.
II recurso contra decisões do presidente da República ou do ministro-chefe da Casa Civil.
III consultas escritas, formuladas em tese, relativas às matérias de competência das câmaras especializadas ou à interpretação do estatuto, do regulamento geral, do código de ética e disciplina e dos provimentos, devendo todos os conselhos seccionais ser cientificados do conteúdo das respostas.
IV conflitos ou divergências entre órgãos da OAB.
V determinação ao conselho seccional competente para instaurar processo, quando, em autos ou peças submetidos ao conhecimento do Conselho Federal, encontrar fato que constitua infração disciplinar.
Estão certos apenas os itens
Com relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta.
Compete à justiça federal processar e julgar
Entre as penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, não está incluída
O prazo para a interposição de recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais no TST é de
Na situação hipotética apresentada, a atitude de Antônio, para fins de despedida por justa causa, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é considerada
A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de
O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,
Suponha que uma unidade federativa tenha instituído uma taxa pela utilização do serviço público. Para que essa taxa atenda aos requisitos constitucionais mínimos, é indispensável que a utilização desse serviço seja
No que se refere à norma estabelecida na Lei n.° 9.784/1999, que versa sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção incorreta.
Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue os próximos itens.
Nas linhas de 1 a 6, nos trechos em que se afirma que "tempo livre" opõe-se a "tempo não-livre" e que "tempo livre é acorrentado ao seu oposto", a justaposição de idéias contrárias entre si fragiliza a coerência textual e impossibilita a definição do conceito de "tempo livre".
Considerando o desenvolvimento das idéias e as estruturas
lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
Na oração "O resultado acabou sendo, de certa forma, nefasto para o trabalhador" (L.3-4), a retirada da expressão "para o trabalhador", que complementa o vocábulo "nefasto", não alteraria as relações semânticas do texto, visto que o emprego desse vocábulo é suficiente para que se compreendam as informações relativas ao "resultado" referido no trecho.
