A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, denomina-se:
No que concerne ao processo administrativo:
É possível a acumulação remunerada de
Tratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas características, destaca-se que
O processo eleitoral é uma das formas de concretização do princípio democrático, razão pela qual é merecedor de diversas garantias previstas, expressamente, na legislação. Entre tais garantias, destaca-se que
Considere as afirmações abaixo sobre projeto de terraplenagem.
I. Define-se como ponto de passagem os pontos onde terminam os cortes e começam os aterros e os pontos onde terminam os aterros e começam os cortes.
II. Quando o material do corte é aplicado no aterro ele sofre uma redução de volume, por causa da compactação. O valor desta redução depende do tipo de solo, densidade natural e adensamento nos cortes e grau de compactação dos aterros.
III. Linha de compensação é toda linha horizontal, traçada sobre o diagrama de massas (Diagrama de Bruckner) que corte pelo menos uma onda. Todas as ondas do diagrama de massas deverão ser cortadas, ou ao menos tangenciadas, por uma única linha de compensação.
Está correto o que se afirma em
Considere: 
O deslocamento vertical máximo de uma viga simplesmente apoiada, submetida a uma carga concentrada no meio do vão é
A norma regulamentadora NR-18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e de sistemas preventivos de segurança no meio ambiente de trabalho da indústria da construção. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) nos estabelecimentos com, no mínimo,
Instruções: Considere os dados a seguir, extraídos das demonstrações contábeis da Cia.São José, relativas ao exercício de 2009, para responder às questões de números 40 e 41. 
Calculando-se o prazo de rotação de estoques e de recebimento de clientes com base na média das contas patrimoniais e considerando-se o ano comercial de 360 dias, os valores obtidos são, em número de dias, respectivamente,
Um investidor aplica 30% de seu capital a uma taxa de juros simples de 12% ao ano, durante 18 meses. O restante do capital ele aplica a uma taxa de juros simples de 18% ao ano, durante 20 meses. Se a soma dos montantes das duas aplicações é igual a R$ 31.600,00, então o valor dos juros da segunda aplicação supera o valor dos juros da primeira aplicação em, em R$,
A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. No caso de casamento, tendo os nubentes domicílio diverso, regerá os casos de invalidade do matrimônio a lei do
Constitui captação ilícita de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal ou de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, no prazo desde o registro de candidatura até o dia da eleição, sujeitando-se o infrator a pena de multa e cassação do registro ou do diploma (artigo 41-A da Lei nº . 9504/97). Considerando a jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral em relação a tal ilícito, pode-se dizer que
A lei eleitoral prevê que a partir da escolha de candidatos em convenção é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingido, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. Em relação ao pedido de resposta, vale destacar que no caso de ofensa
Constitui ato de improbidade administrativa causa- dor de lesão ao erário:
