Assinale a opção correta com referência ao penhor.
Pedro, ao chegar com seu filho gravemente doente em um hospital particular, concordou em pagar quantia exorbitante para submetê-lo a cirurgia, ante a alegação do médico de que o tempo necessário para levar a criança a outro hospital poderia acarretar-lhe a morte.
Nessa situação hipotética, caracteriza-se, como causa de invalidação do negócio,
Assinale a opção correta com referência ao Poder Judiciário.
Assinale a alternativa que configura ato de improbidade somente contra os princípios da Administração Pública, nos termos da Lei n° 8.429/92.
Quando, no curso da investigação, houver motivo para duvidar da integridade mental do investigado, a autoridade policial devera
São sistemas que buscam resolver a questão da sucessão de leis processuais no tempo:
princípio segundo o qual somente será declarada a nulidade se houver influenciado na apuração da verdade ou na decisão da causa é chamado de
Tratando-se do crime de lesão corporal previsto no artigo 129, § 1°, inciso II, do CPB (perigo de vida), assinale a alternativa correta
Com relação às penas restritivas de direitos é correto afirmar:
Admite exceção da verdade o crime de
Assinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a pena de morte dentre as sanções penais e que foi responsável pela criação do sistema de dias-multa.
Resultados práticos de produtividade e redução de desperdícios na Administração Pública são medidas obtidas por observância ao principio da
Há uma idéia difundida de que a Constituição não se caracteriza por ser
Fortalecer e ampliar a atuação das corregedorias administrativas do Poder Executivo, notadamente da Polícia Civil e Polícia Militar, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Atualmente as contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação por
