O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, definido em seu texto legal (Lei nº 8.080/90). A vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona
Com base nessa situação hipotética, e considerando que o
deslocamento da servidora de sua sede não constitui exigência
permanente do cargo por ela ocupado, julgue os itens a seguir.
Se a missão, inicialmente prevista para cinco dias, for abreviada, Maria não estará obrigada a restituir as diárias recebidas em excesso.
No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue
os itens que se seguem.
A readaptação acarreta simultaneamente a vacância do antigo cargo do readaptando, cuja limitação física ou mental o impede de continuar a exercê-lo, e o provimento de novo cargo público com atribuições e responsabilidades compatíveis com a nova condição do servidor.
Com relação à organização dos Poderes, julgue os itens consecutivos.
Os deputados e os senadores gozam de imunidade material, sendo invioláveis civil e penalmente por opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato.
Com relação à organização dos Poderes, julgue os itens
consecutivos.
No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com o auxílio dos ministros de Estado.
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição da
República de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se pelo princípio da autodeterminação dos povos.
Em relação aos aspectos técnicos do exame de mamografia, julgue
os itens subsequentes.
O aspecto mais distintivo do aparelho de mamografia é o desenho único do tubo de raios X, cujo alvo de tungstênio apresenta pontos focais pequenos, que medem entre 0,1 mm e 0,3 mm.
Com relação à tomografia computadorizada (TC), método de
diagnóstico por imagem que utiliza raios X, julgue os itens
seguintes.
Por meio da TC, podem ser realizadas medidas lineares, de ângulos, de área e de volume. Uma unidade de medida especial utilizada em tomografia é o pitch.
Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro,
julgue os próximos itens.
Os territórios federais integram, na qualidade de entes federativos, a estrutura político- administrativa do Brasil.
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsecutivos.
Considere que determinado servidor público federal que exerça suas funções em Brasília tenha se afastado do cargo para exercer mandato eletivo de prefeito em um município do estado da Bahia. Nessa situação, o servidor público federal deverá receber ajuda de custo.
Com relação à organização da administração pública, julgue os
itens seguintes.
O início da personalidade jurídica de uma autarquia coincide com o registro de seu estatuto no cartório competente.
Considerando los aspectos semánticos y gramaticales del texto,
juzgue los ítems subsiguientes.
En el texto, el vocablo esbozó (L.22) es sinónimo de sugirió.
Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue os itens
subsequentes.
O Ato Institucional n.º 1 extinguiu os partidos políticos existentes no Brasil à época de sua instituição.
Julgue os próximos itens, referentes aos elementos que compõem
a organização política do Brasil, país que é uma república
federativa.
O chefe de governo da forma de governo denominada república deve, obrigatoriamente, ser escolhido de forma direta pelo povo, por meio do sufrágio.
Relativamente à fiscalização contábil, financeira e orçamentária
exercida pelo Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de
Contas da União (TCU), julgue o item abaixo.
O TCU pode, se considerar irregular alguma despesa pública e julgar que o gasto possa causar dano irreparável ou grave lesão à economia pública, determinar sua imediata sustação.
