O instrumento pelo qual uma pessoa recebe de outra(s) poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar bens é
A espécie documental que registra a opinião fundamentada sobre matéria submetida à análise de determinada autoridade, emitida em seu nome pessoal ou no do organismo a que está ligada, é conhecida como
Na perspectiva positiva é por meio do método científico que se organiza a investigação de um determinado fenômeno social, pois utiliza-se uma abordagem tanto dos fenômenos da natureza, quanto dos fenômenos da sociedade. Para a constatação de um fenômeno particular à luz de teorias gerais é utilizado o método
O Brasil, como país capitalista de desenvolvimento monopolista avançado, tem uma estrutura de classe capitalista e um Estado Burguês moderno e eficiente frente aos interesses do capital e está plenamente inserido na ordem capitalista mundial como um de seus polos estratégicos. O Estado tem então o papel fundamental de
A Seguridade Social brasileira é composta pela Previdência Social, Assistência Social e Saúde. Na década de 1990, com a criação do Sistema Único de Saúde − SUS passa-se a garantir acesso universal, integral e igualitário a todo cidadão. Passadas mais de duas décadas, o sistema se consolida com a implementação de diversas políticas de saúde públicas, como a Política Nacional de Atenção Básica, desenvolvida de forma descentralizada. É um serviço de atenção desta política:
O Estatuto da Igualdade Racial garante à população negra a igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, e o combate à discriminação e intolerância racial. Entre suas proposições está a
Em um banco de dados relacional, quando se faz a definição do domínio de um atributo, o objetivo é determinar
A função básica de um gatilho ou trigger, em um banco de dados relacional, é
Uma das formas de regular o acesso a um sistema de banco de dados estabelece que se atribuam níveis de classificação aos objetos de dados e a cada usuário atribuam-se níveis de liberação. Dessa forma, um usuário só terá acesso a um objeto de dados se o seu nível de liberação for maior ou igual ao nível de classificação do objeto de dados. Tal esquema recebe a denominação de controle de acesso
O controle de acesso a bancos de dados chamados de estatísticos é importante, pois o acesso a certos tipos de consulta pode revelar dados confidenciais que não deveriam ser expostos a certos usuários. O tipo de controle aplicado a tais bancos de dados é chamado de controle de
Uma das ferramentas utilizadas para o tuning de bancos de dados é a geração de explicações sobre um comando SQL. No PL/SQL o comando que executa tal ação é:
A Cia. de Minérios adquiriu o direito de exploração de uma mina de zinco por R$ 3.960.000,00 que foram pagos à vista. A capacidade total esperada de extração da mina foi estimada em 80.000 toneladas e no primeiro ano de exploração a Cia. extraiu 8.000 toneladas. No início do segundo ano, ao reanalisar a capacidade de produção da mina, a Cia. de Minérios estimou que ainda havia 80.000 toneladas remanescentes e, durante o segundo ano, fez a extração de 6.000 toneladas. O valor contábil apresentado para esta mina, no final do segundo ano, foi, em reais,
O Patrimônio Líquido da Cia. VIP, em 31/12/2015, era composto das seguintes contas e respectivos saldos:
No ano de 2016, o lucro líquido apurado pela Cia. VIP foi R$ 150.000,00 e, além da Reserva Legal prevista na Lei das Sociedades por Ações, o estatuto da Cia. estabelece a seguinte destinação:
Sabe-se que R$ 40.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela Cia. VIP e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei em relação aos dividendo mínimo obrigatórios.
O valor
Em março de 2017, a Defensoria Pública de um determinado Estado caracterizou-se como beneficiária e a União como transferidora de R$ 990.000,00 que foram classificados com o código 1 quanto ao primeiro dígito da classificação da receita orçamentária por natureza. Assim, o recurso recebido pela Defensoria Pública, no que se refere à origem e à espécie da receita, classificam-se, respectivamente, como
No que se refere aos instrumentos de transparência da gestão fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Relatório
