Felipe foi processado e condenado por prática de crime, por decisão judicial transitada em julgado, tendo cumprido a respectiva pena de privação de liberdade. Contudo, a condenação de Felipe se deu por erro judiciário. Diante dessa situação, considerando apenas os dados ora fornecidos, Felipe
Suponha que o Procurador-Geral da República pretenda apresentar projeto de lei ordinária federal que modifique o efetivo das Forças Armadas e o Presidente da República, a seu turno, pretenda apresentar projeto de lei complementar federal que disponha sobre militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para reserva. De acordo com a Constituição Federal, com relação aos projetos que pretendem apresentar, a iniciativa da lei caberá, nos dois casos,
Durante o dia, sob neblina ou cerração, o motorista deve imediatamente
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Nas vias urbanas arteriais, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de
Conjunções ou locuções conjuntivas são palavras invariáveis utilizadas para ligar orações ou palavras da mesma oração. As conjunções destacadas nos trechos a seguir estabelecem determinados sentidos, introduzindo uma relação semântica entre as orações. Assinale a alternativa que apresenta, entre parênteses, a interpretação correta da conjunção destacada.
A correção ortográfica é requisito elementar de qualquer texto e é ainda mais importante quando se trata de textos oficiais. Assinale a alternativa que apresenta a grafia correta de todas as palavras.
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Antônio é pessoa com deficiência moderada e recebe o benefício de prestação continuada previsto no art. 20 da Lei n° 8.742/1993. Acontece que Antônio passou a exercer atividade remunerada que o enquadra como segurado obrigatório do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Nesse caso, de acordo com o previsto na Lei n° 13.146/2015, Antônio
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Texto para o item.
Julgue os itens seguintes, relativos ao texto e a seus aspectos linguísticos.
A oração “se os governos da região incentivarem mais investimentos do setor privado" (linhas 3 e 4) expressa circunstância de condição em relação à oração que a antecede.
Texto para o item.
Julgue os itens seguintes, relativos ao texto e a seus aspectos linguísticos.
Na linha 30, o vocábulo “o" está empregado em referência ao termo “investimento".
A: Se a umidade do ar está baixa, então a noite é fria.
B: Ou a noite é fria, ou o ar‐condicionado está ligado.
C: Se o ar‐condicionado está ligado, então a conta de luz aumenta.
Com base nas sentenças acima, julgue o item a seguir.
A negação da sentença B é “Ou a noite não é fria, ou o ar‐condicionado não está ligado".
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item que se segue acerca das políticas públicas distritais.
São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, sendo vedada a delegação de atribuições entre eles.
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item que se segue acerca das políticas públicas distritais.
A política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal, em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, garantindo o bem‐estar de seus habitantes e compreendendo o conjunto de medidas que promovam a melhoria da qualidade de vida, a ocupação ordenada do território, o uso de bens e a distribuição adequada de serviços e equipamentos públicos por parte da população.
De acordo com o Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item seguinte.
Cabe à autoridade competente para fazer a nomeação declarar a perda do cargo público determinada em decisão judicial transitada em julgado, sendo dispensada a instauração de processo disciplinar.
