Com base na Lei n.º 8.080/1990 e no parâmetro para atuação de assistentes sociais na política de saúde, julgue o próximo item.
A vigilância sanitária deve ser entendida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva.
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e suas respectivas alterações e a Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.
A PNAS e a LOAS possuem princípios democráticos distintos, mas complementares.
Julgue o item que se segue, relativo ao serviço social e ao seu compromisso com implementação dos princípios previstos em lei.
O combate a formas de preconceito insertas nos estatutos legais de diversos segmentos sociais no Brasil é uma ação dissociada da luta histórica do assistente social contra o conservadorismo profissional.
A respeito da política de seguridade social e do parâmetro para atuação de assistentes sociais na política de assistência social, julgue o item a seguir.
O assistente social, assim como outros profissionais atuantes na implementação do SUAS, deve compreender a política de assistência social como responsável por responder a todas as situações de exclusão, vulnerabilidade e desigualdade social, devendo, ainda, lutar por essa política.
Julgue o item que se segue, a respeito dos conceitos da auditoria em enfermagem.
O principal objetivo da auditoria é identificar os culpados por não conformidades, bem como propor soluções para que as não conformidades sejam eliminadas.
Com referência à classificação da auditoria em enfermagem, julgue o item seguinte.
Um cliente acamado propenso à escara tem o direito de receber mudança de decúbito, massagem, principalmente nas proeminências ósseas, e movimentação dos membros, o que deve ser objeto de auditoria de padrão de registro.
A respeito dos pronomes empregados no trecho “Algumas dessas notícias destoam por seu aspecto absurdo, listando fatos quase impossíveis de serem reais. Outras fantasiam sobre o cenário atual para causar reações, seja estranhamento e potencial revolta, ou ainda comoção, tristeza e empatia", é CORRETO afirmar que:
Julgue os itens:
I - Em regra, a exposição de motivos é dirigida ao Presidente da República por um Ministro de Estado.
II - Nos casos em que o assunto tratado envolva mais de um Ministério, a exposição de motivos deverá ser assinada por todos os Ministros envolvidos, sendo, por essa razão, chamada de conjunta.
III- Exposição de motivos é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente apenas para informá-lo de determinado assunto.
Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS).
A hierarquização dos serviços de saúde do sistema de saúde brasileiro deve proceder à divisão em níveis de atenção e garantir formas de acesso a serviços que façam parte da complexidade requerida pelo caso, nos limites dos recursos disponíveis em uma dada região.
Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, lei 9795/99, cabe às instituições educativas:
O artigo 29 da lei nº 9.605/98 diz: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena prevista para o crime ambiental do artigo descrito é:
Nos termos do art. 156, III, da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993, compete aos Municípios instituir imposto sobre “serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar”. Em âmbito nacional, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é regido pela Lei Complementar nº 116, de 2003. Sobre o ISSQN, assinale a alternativa correta.
Julgue o item a seguir, acerca do levantamento de necessidades de treinamento.
Caso as necessidades de aprendizagem não tenham sido identificadas a partir de referenciais de desempenho organizacional e individual, então é pouco provável que os programas e ações instrucionais exerçam efeitos positivos sobre o comportamento dos colaboradores e os resultados da organização.
