Leia as afirmativas a seguir: I. Deve-se incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem. II. O Projeto Básico, em uma licitação, deve ser elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares. III. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos à construção de casas populares, entre outros tipos de construção civil. IV. Contra as decisões interlocutórias que versarem sobre concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução não cabe agravo de instrumento. Marque a alternativa CORRETA:
Considerando os objetivos, a linguagem e o conteúdo do texto I, é correto afirmar que
Releia:
“Paixão, por isto, é arma de dois ou três gumes. E corta."
O pronome demonstrativo acima
Considerando os objetivos, a linguagem e o conteúdo do texto I, é correto afirmar que
Na frase “Marx, portanto, errou completamente.", o conectivo destacado estabelece relação de
Leia o texto II para responder à questão.
Releia:
“Depois se atirou na Lagoa Rodrigo de Freitas..."
Assinale a opção em que a partícula se aparece com a mesma função verificada no fragmento.
Se a figura, em que (2 ⊂ 4) ⊂ 1 e 3 ⊂ 1, representasse conjuntos numéricos, os triângulos 1, 2, 3 e 4 seriam, nessa ordem, os conjuntos
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Conforme previsão constitucional, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto:
Quanto à organização do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Nas lições de Carvalho (2017), percebem-se três pontos que são fundamentais para caracterizar o ato administrativo. Nesse contexto, qual alternativa abaixo traz ponto não fundamental para a referida caracterização desse ato?
São elementos do ato administrativo, exceto:
Um tópico relevante na estrutura e administração dos municípios é identificar o que a Constituição proíbe e permite na esfera local. Nesse sentido, é vedado ao município:
I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas;
II. recusar fé aos documentos públicos;
III. realizar plebiscito para fins de desmembramento, na forma da lei.
Dentre os itens acima, quantas vedações são consistentes com o que diz a Constituição da República Federativa do Brasil?
Considere:
I. Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana.
II. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
III. Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
Dos referidos impostos, os municípios possuem competência para instituir,
A partir da análise do instituto da ação penal, previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, as sanções disciplinares consistem em, exceto:
