Com base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir.
O cidadão que faz um pedido de informação de interesse público precisa especificar, no pedido, o motivo da sua solicitação.
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item a seguir.
Conclui-se do texto que evitar a abordagem do estranho teria deixado o narrador impassível.
Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se segue.
A correção gramatical do texto seria mantida caso fosse suprimido o vocábulo “esta" no trecho “que da África continuamente estão passando a esta América" (ℓ. 3 e 4), embora o sentido desse trecho fosse alterado.
Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se segue.
Seria mantida a correção gramatical do texto caso a vírgula empregada logo após “viver” (ℓ.10) fosse substituída por ponto e vírgula.
No que diz respeito aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, julgue o item a seguir.
A expressão “o emblema da pátria" (ℓ.6) remete a “Congresso Nacional" (ℓ. 4 e 5).
No que diz respeito aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, julgue o item a seguir.
O trecho “um ‘oásis’ plantado no planalto central” (ℓ.25) acrescenta uma explicação à expressão “projeto moderno” (ℓ.24).
Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.
O IPHAN é o órgão do governo federal responsável pela guarda e fiscalização exclusivamente de objetos históricos e artísticos.
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.
Maria tomou posse recentemente no IPHAN e ficou responsável por desenvolver um projeto cujo objetivo era restaurar um acervo de pinturas pertencentes ao município do Rio de Janeiro e reformar uma área específica de um museu municipal, para a exposição das pinturas restauradas. Essas pinturas possuem grande valor histórico, artístico e cultural, consideradas peças de grande raridade pelo estilo e método de pintura utilizado. Essa restauração é uma tarefa que somente pode ser realizada por técnico especializado, e há no país somente uma profissional habilitada para o trabalho.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Se, durante a implementação do projeto, for aberto processo administrativo contra Maria em decorrência de reclamação anônima, ela não terá direito de acessar quaisquer informações sobre tal processo, incluindo-se o ato que o motivou, em atendimento ao disposto na Lei n.º 9.784/1999.
Julgue o item seguinte, que versa sobre o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público e sobre gestão de pessoas e de processos no serviço público.
Conforme o Decreto n.º 1.171/1994, é vedado ao servidor público civil do Poder Executivo federal atrapalhar ou impedir o exercício regular de direito por qualquer pessoa.
De acordo com o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI Nº 9.394, De 20 De Dezembro De 1996), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Duas primas aplicaram R$100,00 em regime de juros compostos. Uma delas aplicou durante 1 ano à taxa de 24% ao ano. A outra aplicou durante 12 meses à taxa de 2% ao mês. Com base nas informações apresentadas, assinale a opção correta.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.
É vedado ao servidor público aposentado o retorno ao serviço público a pedido, somente sendo possível a reversão por insubsistência dos motivos da aposentadoria por invalidez.
Com relação ao processo administrativo federal, julgue o item que se segue.
A interpretação da norma administrativa deve observar o fim público a que tal norma se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.
Com relação ao processo administrativo federal, julgue o item que se segue.
O direito da administração de anular atos dos quais decorram efeitos favoráveis aos interessados prescreve em quatro anos.
