O poder de polícia, em sentido amplo, envolve não só atividades administrativas, mas também atividades legislativas que, didaticamente, organizam-se no “ciclo de polícia”. A fase do ciclo em que a administração pública verifica se está havendo o adequado cumprimento das ordens de polícia pelo particular é:
Os atos administrativos possuem requisitos de validade, também chamados de elementos dos atos administrativos, pois, caso o ato não atenda a um desses requisitos, em regra, será considerado um ato nulo. A doutrina administrativista costuma apontar cinco requisitos. São eles:
O servidor público, à luz da Lei n° 8.112/90, possui responsabilidades, e pode responder nas três esferas (civil, penal e administrativa) pelo exercício irregular de seus atos. Sobre a responsabilidade do servidor público, pode-se afirmar que:
TEXTO PARA A QUESTÃO
Em “Os dados da ABEVD corroboram com essa ideia e revelam que, das pessoas que trabalhavam com vendas diretas em 2017, 56% eram mulheres, 44% homens; 62% casados", o verbo destacado é sinônimo de todos os termos abaixo, EXCETO:
Um vírus pode ser definido como qualquer tipo de software malicioso que busque capturar, alterar ou expor informações privadas. Eles também podem modificar configurações de computadores e dar o controle de uma máquina a um hacker. Existem vários tipos de vírus espalhados pelo cenário virtual e entre eles temos o “keylogger”, cuja ação é:
João é proprietário de uma empresa de comércio de produtos de higiene e limpeza que está há vários anos no mercado. Por possuir uma infinidade de clientes e muitos fornecedores irá precisar adquirir um HD externo de 1TB para que possa gravar todos os dados cadastrais dos mesmos. Com esse HD, João poderá armazenar dados na ordem de:
Qual comando LINUX atribui todas as permissões para o dono, ou seja, ele pode ler, escrever e executar o arquivo; atribui ao grupo permissão para apenas ler e executar o arquivo e atribui aos outros somente permissão para executá-lo?
Quais as 4 propriedades de que depende a integridade de uma transação de banco de dados?
De acordo com o Código Processo Civil vigente, é correto afirmar sobre a competência:
São cargos privativos de brasileiros natos:
A incapacidade, para os menores, cessará:
Com base na Lei 4320/64, são receitas correntes quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes:
Marque a alternativa que não compreende a dívida flutuante com base no artigo 92 da Lei 4320 de 1964.
De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, em qual ordem abaixo indicada?