Por meio de contratação direta, determinado estado da Federação pretende contratar serviço de engenharia cujo valor orçado foi de R$ 32.000.
Nessa situação hipotética, considerando que não houve tentativa prévia de licitação, configura-se hipótese de
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Assinale a opção correta acerca da organização do Estado.
Com a finalidade de realizar atos de assistência social, João resolveu instituir pessoa jurídica e, para tanto, reuniu patrimônio. Entretanto, o seu acervo de bens foi considerado insuficiente para a constituição da referida pessoa jurídica.
De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica pretendida por João caracteriza-se como
A respeito das diferentes classes de bens públicos, assinale a opção correta.
Acerca de ação penal de natureza privada, assinale a opção correta.
Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao naufrágio.
Nessa situação hipotética, Márcio
No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado em causa cujo valor seja de no mínimo
Considere que, em ação perante o juizado especial cível, o pedido do autor tenha sido julgado improcedente. Nessa situação hipotética, é possível a interposição de recurso extraordinário,
A Lei dos Juizados Especiais inadmite como meio para demonstrar a veracidade dos fatos aduzidos pelas partes
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto, julgue:
Sem prejuízo para os sentidos e para a correção gramatical do texto, a forma verbal “alcançam” (ℓ.6) poderia ser substituída por chegam à
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto, julgue:
Infere-se do emprego do termo “consequente” (ℓ.32) que a existência de projetos dedicados ao aproveitamento da sucata eletrônica no Brasil depende de informações quantitativas a respeito desse material.
A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto, julgue:
Os sentidos e a correção gramatical do texto seriam preservados caso a expressão “cada um de nós” (ℓ.36) fosse substituída por todos nós.
Com relação às ideias do texto, julgue:
Infere-se do texto que a indignação manifestada solitariamente é menos nociva que a manifestada
publicamente.
