A UFF, mediante leilão, fez uma alienação de bens que integravam o seu patrimônio, gerando receita. Essa receita gerada poderá ser aplicada corretamente para:
A Lei Orçamentária Anual (LOA) poderá ser alterada quando a despesa deixar de ser computada ou for insuficiente, mediante autorização legal, por meio de:
Celso Ribeiro Bastos observa que “foi a forma mais imaginosa já inventada pelo homem para permitir a conjugação das vantagens da autonomia política com aquelas outras defluentes da existência de um poder central", ao se referir à forma de Estado adotada pelo Brasil, que é a:
De acordo com o Decreto 8.539/15, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, “a unidade de registro de informações, independentemente do formato, do suporte ou da natureza", é a definição de:
A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado. O agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa, será punido com a pena de:
De acordo com Art. 20, da Lei 8.112/90, todo servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual serão avaliadas a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, observados os fatores abaixo relacionados, EXCETO:
A redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. Nas opções abaixo são apresentadas algumas características fundamentais do texto oficial, EXCETO:
Uma autoridade da UFF teve ciência de irregularidades cometidas por um servidor na sua área de atuação. Imediatamente, deu início à apuração, solicitando uma sindicância. O resultado foi a instauração de um processo disciplinar destinado à apuração da responsabilidade do servidor. Sendo assim, é correto afirmar que o processo disciplinar se desenvolverá com a execução das fases seguintes:
Com base no texto, responda à questão.
A contradicao apresentada no segundo parágrafo pode ser resumida pelo seguinte par de palavras:
O cidadao XT participa de ato de introducao de substancia narcotica em estabelecimento prisional. A substancia veio a ser interceptada por autoridades policiais que desconfiaram da atitude de XT. Nesse caso, de acordo com a parte geral do Codigo Penal, ocorreu a denominada:
O guarda municipal MM foi convocado para resolver conflito ocorrido na praia de IP Real. Lá chegando, verifica que o evento traduz infração de menor potencial ofensivo e imediatamente aciona os órgãos policiais competentes. Nos termos da Lei dos Juizados Especiais Criminais, a autoridade policial deverá lavrar:
Com base no Texto I, responda à questão.
No titulo, o autor emprega uma expressão coloquial que reforça a seguinte informação apresentada no texto:
Com base no Texto I, responda à questão.
No terceiro paragrafo, as perguntas do autor contem o seguinte subentendido:
Com base no Texto I, responda à questão.
Em “a mercê desta realidade..." (1° paragrafo), a expressão destacada pode ser substituída, mantendo o sentido global da frase, por:
Com base no Texto II, responda à questão.
A palavra “saímos" e acentuada por:
