O Estado tem como principal função a promoção e a regulação da justiça social, da igualdade entre regiões e da viabilidade econômica, social, política, ambiental, cultural e territorial. Nesse sentido, as esferas governamentais utilizam o orçamento como ferramenta do alinhamento entre os Municípios, os estados e a União na gestão pública. Sobre o processo de planejamento orçamentário, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O orçamento público tem como objetivo principal o alinhamento entre as necessidades sociais e as ações de curto, médio e longo prazos do Estado.
( ) O orçamento público é elaborado em duas etapas distintas: elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual.
( ) O processo de planejamento municipal inicia-se, para os municípios com mais de 50 mil habitantes, com o Plano Diretor.
( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve conter as metas e as prioridades para o exercício financeiro subsequente, as orientações à elaboração da Lei Orçamentária Anual, as disposições sobre alteração na legislação tributária e o estabelecimento da política de aplicação das agências financeiras de fomento.
A alternativa que apresenta a sequência CORRETA é
Assinale a alternativa CORRETA acerca da organização político-administrativa brasileira.
Observe as frases abaixo e as palavras em destaque em cada uma delas. Assinale a alternativa que apresenta uma informação VERDADEIRA.
I - O mundo é grande e cabe nesta janela sobre o mar. O mar é grande e cabe na cama e no colchão de amar. O amor é grande e cabe no breve espaço de beijar. (Carlos Drummond de Andrade)
II - Perder tempo em aprender coisas que não interessam, priva-nos de descobrir coisas interessantes. (Carlos Drummond de Andrade)
III - Há certo gosto em pensar sozinho. É ato individual, como nascer e morrer. (Carlos Drummond de Andrade)
Seja a fração 734⁄1000. Assinale a alternativa que corresponde à representação decimal dessa fração.
Segundo dados da Embrapa, 2017, os maiores produtores de grãos do Brasil são respectivamente:
Com um documento aberto no Microsoft Word, se quisermos copiar o formato de uma parte do texto para várias outras partes neste mesmo texto, qual das opções representa as ações ou recursos que devemos utilizar:
Como se chama o primeiro leite que desce nas mamas logo após o parto, que será o leite mais importante para o bebê?
Os profissionais que compõe a equipe mínima da ESF, incluindo a equipe da saúde bucal é composta por:
A imunização é entre todas as medidas de prevenção conhecida como a de maior eficácia, por manter por longos períodos de tempo e até para a vida toda a imunidade contra determinadas doenças. Em relação ao calendário vacinal, a vacina da febre amarela deve ser aplicada na idade de:
Nos termos das disposições constitucionais, legais, e do entendimento jurisprudencial sobre o Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a Fazenda Pública em juízo e temas correlatos, aponte a assertiva CORRETA
Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, julgue as assertivas a seguir:
I- É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
II- Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas.
III- O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Está CORRETO o que se afirma em
A palavra HÁBITO é iniciada com H. Quais das palavras abaixo NÃO deve ser iniciada com a letra H?
Um jovem atleta possui 3 agasalhos, 8 camisas e dois pares de tênis. De quantas maneiras diferentes poderá se vestir utilizando um agasalho, uma camisa e um par de tênis?
Com relação à criação do município de Alto Bela Vista é CORRETO: I – Em 1953 era criado o Distrito de Volta Grande, mas em 09 de dezembro de 1992, o Prefeito Municipal do Município mãe altera a denominação do Distrito para Alto Bela Vista. II – Alto Bela Vista era o distrito mais antigo do município de Concórdia, até a emancipação. III – A instalação do Município ocorreu em 1º de janeiro de 1997, quando assumiu o 1º Prefeito Municipal Senhor Milton Vitor Rosset e o vice Senhor Henrique Alberto Tessmann.
