Analise as assertivas abaixo acerca do crime de homicídio previsto no Código Penal.
- Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode aumentar a pena.
- Motivo fútil, traição, emboscada, emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, são qualificadoras do crime de homicídio.
- Se o crime de homicídio for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade.
- Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
Estão CORRETAS as assertivas:
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Assim, na vigência do estado de defesa previsto na CRFB/88, é CORRETO afirmar que:
Sobre os aspectos da segurança pública, de acordo com a CRFB/88 marque a opção CORRETA.
Quanto às normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, estabelecidas na Lei n. 9.807/99, marque “V” para a (s) assertiva (s) verdadeira (s) e “F” para a (s) assertiva (s) falsa (s).
( ) A União, os Estados e o Distrito Federal poderão celebrar convênios, acordos, ajustes ou termos de parceria exclusivamente com entidades não governamentais objetivando a realização dos programas.
( ) A proteção poderá ser dirigida ou estendida ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes e dependentes que tenham convivência habitual com a vítima ou testemunha.
( ) O ingresso no programa, as restrições de segurança e demais medidas por ele adotadas, por questões de segurança, não terão a anuência da pessoa protegida, ou de seu representante legal.
( ) A solicitação objetivando ingresso no programa deverá ser encaminhada ao órgão executor apenas pelo representante do Ministério Público e pela autoridade policial que conduz a investigação criminal.
Marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.
No que concerne aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto 1A1-I, julgue o seguinte item.
Infere-se do texto que o narrador não era filho único.
No que concerne aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto 1A1-I, julgue o seguinte item.
A palavra “ligeiro” (l.8) foi empregada no texto com o sentido de brando.
Ainda a respeito de aspectos linguísticos e dos sentidos do texto 1A1-I, julgue o item que se seguem.
No segundo parágrafo do texto, as formas verbais “caía”, “doía”, “curava” e “pedia” designam ações frequentes ou contínuas no passado.
A respeito das propriedades linguísticas do texto 1A12-I, julgue o item a seguir.
Seriam preservadas a correção e a coesão do texto caso fosse inserida uma vírgula imediatamente após “explicam” (l.5).
Julgue o próximo item, relativos à versão mais atual do navegador Mozilla Firefox, à organização e ao gerenciamento de arquivos e programas, e a vírus, worms e pragas virtuais.
Para liberar espaço em disco, o Windows 10 permite que arquivos temporários sejam excluídos pelo usuário.
No século XV, navegadores europeus rumaram ao sul do Estreito de Gibraltar e alcançaram diferentes pontos da costa africana. Em 1492, a expedição de Colombo atravessou o Atlântico e desembarcou no Caribe. Em 1498 uma esquadra portuguesa alcançou Calicute, na Índia, e, em 1500, Cabral chegou ao Brasil. Esses eventos receberam diferentes nomes (descobrimentos, navegações etc.) e permitiram que os europeus conhecessem povos e culturas diferentes, bem como estabelecessem sistemas de trocas com eles.
A respeito dos descobrimentos e de aspectos relacionados a esses eventos, julgue o item a seguir.
A escravidão na Europa, ao longo de toda a Idade Média, tal como na América a partir do século XVI, fez uso intensivo de pessoas de origem africana.
A respeito da industrialização do Brasil e das transformações sociais e políticas que a acompanharam, julgue o próximo item.
Ainda que as indústrias estivessem distribuídas em quase todos os estados da Federação — entre os quais Alagoas —, até a década de 80 do século passado elas se concentravam mais nos estados do Sul e do Sudeste brasileiros.
A respeito de aspectos gerais da população brasileira, julgue o item a seguir.
O alto índice de gravidez na adolescência registrado no Brasil configura uma tendência de que a idade média de fecundidade das mulheres brasileiras fique entre dezoito e vinte e um anos de idade.
A Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APACC), mostrada na figura a seguir, é a maior unidade de conservação federal marinha do Brasil; possui mais de 400 mil hectares de área e cerca de 120 km de praia e mangues. O território da APACC estende-se por doze municípios no litoral norte do estado de Alagoas e quatro municípios no litoral sul do estado de Pernambuco.
Tendo como referência as informações e a figura precedentes, julgue o item que se segue, a respeito de aspectos geográficos do estado de Alagoas.
As praias e demais áreas costeiras do litoral alagoano são exploradas pelo turismo, atividade que reorganizou o território e a economia local com a instalação de hotéis, condomínios e infraestruturas de acesso dos turistas às praias; no entanto, o turismo desordenado tem provocado problemas ambientais, como, por exemplo, a pesca predatória e a emissão de esgotos e outros resíduos para o mar.
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele focalizado, julgue o item seguinte.
A ação de facções e grupos criminosos amplia consideravelmente os índices de violência e a sensação de insegurança coletiva.
Tendo o fragmento de texto apresentado anteriormente como referência inicial e considerando aspectos sociais marcantes do mundo atual, julgue o próximo item.
Em geral, as atuais correntes migratórias são formadas por pessoas com alta qualificação educacional e técnica, em busca de salários mais altos.
