Com base nas ideias expressas no texto acima e em temas correlatos, julgue o item. Ao defender a energia nuclear, o novo ministro sinaliza integrar o grupo de membros do governo que defende a finalização das usinas nucleares em construção na Amazônia.
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item. A crise econômica na Venezuela é concomitante à instabilidade política, situação que se arrasta há anos, provocando êxodo de boa parte da população nacional
Julgue o item aceca dos princípios da Administração Pública.
Em termos práticos, razoabilidade e proporcionalidade, no âmbito da Administração, são consideradas como institutos jurídicos sinônimos.
No que concerne aos atos administrativos, julgue o item.
O ato administrativo é exequível quando a Administração possui todas as condições necessárias para dar‐lhe operatividade.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item quanto ao mandado de segurança.
O mandado de segurança preventivo impetrado contra ameaça de lesão conserva seu objeto e interesse processual ainda quando o risco se traduza em efetiva violação.
Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item acerca dos princípios gerais da atividade econômica.
É inconstitucional, por atentar contra o livre exercício de atividade econômica ou profissional, a conduta do Fisco de condicionar a concessão de regime especial de tributação à apresentação de certidão negativa de débitos.
Segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item, concernente ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e financeira.
Ao TCU é garantida a possibilidade do exercício de poder geral de cautela para indisponibilidade de bens de possíveis responsáveis por lesão ao erário.
Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e à interpretação dos dispositivos legais, julgue o item.
A lei posterior somente revoga a lei anterior quando expressamente assim o declare.
Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item. Salvo disposição em contrário, a validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, à transferência, à modificação ou à renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País independe de escritura pública.
Julgue o item a respeito dos registros públicos. Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento, pelo assento de óbito ou pela primeira certidão respectiva.
Julgue o item, relativo ao processo de execução.
Com a sobrevinda do CPC de 2015, não mais são cabíveis honorários sucumbenciais em cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva que não haja sido impugnada pela Fazenda Pública.
Julgue o item, relativo ao processo de execução. A complementariedade e a subsidiariedade da obrigação alimentar dos avós não têm o condão de atenuar a prisão civil como técnica coercitiva.
Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item.
Nos cumprimentos de sentença em geral, somente há de se falar em honorários sucumbenciais se houver resistência do devedor.
Texto para o item.
Julgue o item no que se refere às ideias do texto. Conforme o texto, a gestão social, embora pretenda ser uma inovação, é direcionada pela lógica de mercado.
Texto para o item.
Com relação aos aspectos linguísticos e estruturais do texto, julgue o item. O vocábulo “suas” (linha 7) tem como referente o vocábulo “gestão” (linha 6).
