Douglas foi condenado pela prática de duas tentativas de roubo majoradas pelo concurso de agentes e restrição da liberdade das vítimas (Art. 157, § 2º, incisos II e V, c/c. o Art. 14, inciso II, por duas vezes, na forma do Art. 70, todos do CP). No momento de fixar a sanção penal, o juiz aplicou a pena base no mínimo legal, reconhecendo a confissão espontânea do agente, mas deixou de diminuir a pena na segunda fase. No terceiro momento, o magistrado aumentou a pena do máximo, considerando as circunstâncias do crime, em especial a quantidade de agentes (5 agentes) e o tempo que durou a restrição da liberdade das vítimas. Ademais, reduziu, ainda na terceira fase, a pena do mínimo legal em razão da tentativa, novamente fundamentando na gravidade do delito e naquelas circunstâncias de quantidade de agentes e restrição da liberdade.
Após a aplicação da pena dos dois delitos, reconheceu o concurso formal de crimes, aumentando a pena de um deles de acordo com a quantidade de crimes praticados. O Ministério Público não recorreu.
Considerando as informações narradas, de acordo com a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, o(a) advogado(a) de Douglas, quanto à aplicação da pena, deverá buscar
Marcus, advogado, atua em duas causas distintas que correm perante a Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Na primeira ação penal, Renato figura como denunciado em ação penal por crime de natureza tributária, enquanto, na segunda ação, Hélio consta como denunciado por crime de peculato.
Entendendo pela atipicidade da conduta de Renato, Marcus impetra habeas corpus, perante o Tribunal de Justiça, em busca do “trancamento" da ação penal. Já em favor de Hélio, impetra mandado de segurança, também perante o Tribunal de Justiça, sob o fundamento de que o magistrado de primeira instância, de maneira recorrente, não estava permitindo o acesso aos autos do processo.
Na mesma data são julgados o habeas corpus e o mandado de segurança por Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, sendo que a ordem de habeas corpus não foi concedida por maioria de votos, enquanto o mandado de segurança foi denegado por unanimidade.
Intimado da decisão proferida no habeas corpus e no mandado de segurança, caberá a Marcus apresentar, em busca de combatê-las,
A sociedade empresária Beta Ltda. está passando por grave crise econômica e financeira e, em razão disso, resolveu reduzir drasticamente suas atividades, encerrando unidades e terceirizando grande parte dos seus serviços. Por conta disso, a empresa, que possuía 500 empregados, dispensou 450 deles no dia 23 de janeiro de 2018.
Diante do caso apresentado e dos preceitos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato social, onde constava sua retirada.
O empresário, 36 meses após esse fato, foi surpreendido com sua citação em uma reclamação trabalhista ajuizada dias antes.
Sobre a hipótese apresentada, considerando a atual redação da CLT, assinale a afirmativa correta.
Alguns fenômenos em línguas oral-auditivas também são encontrados em línguas de sinais. Um desses fenômenos é a alomorfia em Libras, que ocorre quando
Observe a tirinha a seguir. Sabendo-se que a interdisciplinaridade pressupõe, de um lado, a transferência de conceitos teóricos e de metodologia e, de outro, a intersecção de áreas, a tirinha apresentada cumpre seu ideal interdisciplinar ao, além de se utilizar
Nas afirmações a seguir: ( i ) “A gramática manda usar o pronome depois do verbo”; ( ii ) “Independentemente de ter ido à escola, os falantes de língua portuguesa sabem que a palavra “um” pode aparecer antes de palavras como “livro” ou “elefante”, mas não antes de palavras como “janela” ou “cabrita”; e ( iii ) “retratar e sistematizar os fatos de uma língua é papel da gramática”, vemos concepções diferentes do termo gramática e a acepção realizada de uma ou de outra define as estratégias didático pedagógicas do ensino de língua. As declarações correspondem, respectivamente, às seguintes concepções de gramática:
“A fonologia das línguas de sinais estuda as diferenças percebidas e produzidas relacionadas com as diferenças de significado “(QUADROS, 2004). Assim, quando sinalizamos “LEMBRAR” e “AMANHÔ, temos
A configuração de mão em “S” pode representar vários classificadores na língua de sinais, dentre eles, a representação icônica de
O texto acima trata-se do primeiro capítulo da obra "Gramática na escolas", escrita pelas pesquisadoras Roberta Pires e Sandra Quarezemin. Na obra, as autoras procuram gerar reflexão sobre o papel do linguista nas salas de aula e nas escolas, com o objetivo de demonstrar que, em razão da chamada "língua natural", é possível construir "gramáticas" e melhorar a educação do País. Com base nesse texto, em seus conhecimentos em linguística, em gramática, em literatura e em ensino de língua, responda à questão.
Do título “Gramáticas: rota alternativa para as aulas de português" e da leitura atenta ao texto, pode-se pressupor do fato de o signo linguístico “gramática" estar flexionado no plural e estar seguido da expressão “rota alternativa" que
O texto acima trata-se do primeiro capítulo da obra "Gramática na escolas", escrita pelas pesquisadoras Roberta Pires e Sandra Quarezemin. Na obra, as autoras procuram gerar reflexão sobre o papel do linguista nas salas de aula e nas escolas, com o objetivo de demonstrar que, em razão da chamada "língua natural", é possível construir "gramáticas" e melhorar a educação do País. Com base nesse texto, em seus conhecimentos em linguística, em gramática, em literatura e em ensino de língua, responda à questão.
Infere-se do excerto “Refletir sobre a linguagem exige apenas um bom professor, quadro-negro e a intuição dos alunos. Essa é uma maneira de ensinar a raciocinar cientificamente com pouquíssimos recursos." (linhas 11 e 12) que o signo “apenas" possui, no texto, caráter predominantemente
O texto acima trata-se do primeiro capítulo da obra "Gramática na escolas", escrita pelas pesquisadoras Roberta Pires e Sandra Quarezemin. Na obra, as autoras procuram gerar reflexão sobre o papel do linguista nas salas de aula e nas escolas, com o objetivo de demonstrar que, em razão da chamada "língua natural", é possível construir "gramáticas" e melhorar a educação do País. Com base nesse texto, em seus conhecimentos em linguística, em gramática, em literatura e em ensino de língua, responda à questão.
Sobre o trecho “que mostram que a reflexão sobre uma língua natural ensina o método científico, auxilia no ensino de ciências e matemática e desenvolve as capacidades de leitura e escrita." (linhas 8 a 9), um dos assuntos estudados que mais inter-relaciona linguística com conhecimentos matemáticos é
What can be inferred about the Medical English?
What is the author's purpose in mentioning “At first glance, it appears their business model would benefit from addiction" in paragraph 1?
What can be stated about the passage above?
