Durante a aula de Direito Administrativo, o professor José Cláudio, ensinou aos estudantes do 4º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além disso, durante a aula foi dito que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Após tal explicação perguntou aos alunos qual seria o prazo de validade de um concurso público. Rodrigo levantou a mão e respondeu de forma correta que:
A Constituição Federal de 1988 dispõe que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Nos termos do texto constitucional é certo dizer que o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente:
O professor de Direito Administrativo, José Carlos, explicou para a turma do 5º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO, que para efeitos da Lei nº 8.666/93, o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos é denominado como:
Em estudo sobre a Lei nº 10.520/02, os estudantes da turma 5032B do 5º semestre do curso de Direito da Universidade X estavam em debate sobre a hipótese em que as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares. Após consultar a referida Lei, concluíram que tais funções poderão ser desempenhadas de tal modo:
Assinale a alternativa que apresenta uma reescrita INCORRETA – do ponto de vista do sentido ou dos aspectos gramaticais – da frase a seguir:
“Algumas dessas estruturas podem se regenerar, mas não o DNA”
– Assinale a alternativa que apresenta conectores adequados para substituir, respectivamente, os que estão sublinhados no seguinte período, sem provocar alteração no sentido original.
“As plantas, por outro lado, não podiam simplesmente “fugir” de lá, então precisaram se adaptar”.
Considere o que se afirma sobre palavras do texto:
I. Em saudáveis e tamareira há ditongo oral decrescente.
II. Em Israel e iguarias há ditongo decrescente e crescente, respectivamente.
III. Tanto em Judeia como em construída há hiato.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 03, 19, 24 e 25.
Sobre o texto, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se
falsas.
( ) A oração O mar não está para peixe (l. 01) significa, em termos literais, no contexto em que se
encontra, que as condições para a pesca marítima estão adversas.
( ) A expressão ainda por cima (l. 02), no contexto em que está, pode ser substituída tanto por “para
piorar o quadro” como por “como se fosse pouco”.
( ) Se a forma verbal “Entenda” (l. 05) fosse flexionada na 1ª pessoa do plural, ficaria “Entendemos”.
( ) O sentido pretendido de bons (l. 06), no texto, é de “competentes”.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Analise as frases elaboradas a partir do seguinte segmento do texto.
“...os mares são também responsáveis por equilibrar a temperatura da Terra e são fundamentais
para a continuidade da vida no planeta”.
I. Os mares propiciam equilíbrio à temperatura da Terra.
II. Eles são fundamentais à continuidade da vida do planeta.
III. O equilíbrio da temperatura da Terra também cabe às águas oceânicas.
IV. Os mares dão à Terra proteção contra as altas temperaturas.
Quais estão corretas em relação ao emprego do sinal indicador de crase?
Assinale abaixo o único princípio que não é aplicável às licitações públicas.
Analise os itens abaixo com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000):
- Os Tribunais de Contas funcionarão em regime permanente, não podendo entrar em recesso.
- Será dada ampla divulgação dos resultados da apreciação das contas, julgadas ou tomadas.
- A prestação de contas evidenciará o desempenho da arrecadação em relação à previsão, destacando as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições.
Assinale
Assinale abaixo a única alternativa correspondente a bens públicos dos Estados.
Com base nas disposições constitucionais sobre os partidos políticos, analise os itens abaixo:
- Os partidos polítivos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma de lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
- É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
- É vedada a incorporação de partidos políticos.
Assinale
Sobre a União e os Estados, assinale a alternativa correta.
