As pessoas do Rio de Janeiro se fazem transportar em cadeirinhas bem douradas sustentadas por negros. Esta cadeira é seguida por um ou dois negros domésticos, trajados de librés mas com os pés nus. Se é uma mulher que se transporta, ela tem frequentemente quatro ou cinco negras indumentadas com asseio; elas vão enfeitadas com muitos colares e brincos de ouro. Outras são levadas em uma rede. Os que querem andar a pé são acompanhados por um negro, que leva uma sombrinha ou guarda-chuva, como se queira chamar.
LARA, S. H. Fragmentos setecentistas. São Paulo: Cia. das Letras, 2007 (adaptado).
Essas práticas, relatadas pelo capelão de um navio que ancorou na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1748, simbolizavam o seguinte aspecto da sociedade colonial:
O jovem que nasceu e cresceu sob a ditadura perdeu muitos contatos com a realidade e com a história como processo vivo. Mas conheceu em sua carne o que é a opressão e como a repressão institucional (às vezes inconsciente e definitiva, dentro da família, da escola etc.) é odiosa. Essa é uma riqueza ímpar. O potencial radical de um jovem — pobre, de pequena burguesia ou “rico” — que sofre prolongadamente uma experiência dessas, constitui um agente político valioso. Ele está “embalado” para rejeitar e combater a opressão sistemática e a repressão dissimulada, o que o converte em um ser político inconformista promissor.
FERNANDES, F. O dilema político dos jovens. In: Florestan Fernandes na constituinte: leituras para reforma política. São Paulo: Expressão Popular, 2014.
No contexto mencionado, Florestan Fernandes tematiza um efeito inesperado do exercício dopoder político decorrente da
Bienalsur: una invitación a cruzar las fronteras
Un dedo nos señala, acusador. Lo vemos en la estación de tren, en el museo, en puertas, ventanas y vidrieras. ¿Quién fue?, grita en silencio la obra de Graciela Sacco. Ése es elintimidante título elegido por la artista rosarina para este proyecto, con el que participará de la primera edición de Bienalsur. No estará sola: unos 300 colegas y curadores se sumarán en más de 30 ciudades de 16 países a esta ambiciosa iniciativa impulsada desde Buenos Aires.
"La bienal intenta ser una herramienta de integración regional", dijo a LA NACION su director general, Aníbal Jozami. El rector de la Universidad Nacional de Tres de Febrero (Untref) se inspiró en las memorias de Jean Monnet, considerado uno de los "padres" de la Unión Europea. "Él dijo que si la Unión Europea hubiera empezado por una integración culturalen lugar de económica, el resultado hubiera sido mucho mejor − agregó −. Uno de los objetivos de Bienalsur es crear canales de comunicación que permitan a la gente sentirse parte de un mismo circuito."
Disponível em: www.lanacion.com.ar. Acesso em: 24 ago. 2017.
Artistas em várias partes do mundo expõem suas obras em eventos que celebram a arte,como a Bienalsur. Em consonância com o texto, pode-se constatar que esse evento artísticoinovador foi criado com o propósito de
O Decreto-Lei nº 9.295/1946 criou o Conselho Federal de Contabilidade, bem como define as atribuições do contador e do guarda-livros, e dá outras providências. Essa legislação sofreu algumas alterações posteriormente. Considerando essa legislação e suas alterações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Um contador não deve exercer trabalho de perícias extrajudiciais, uma vez que essa atividade não pode ser considerada como um trabalho técnico de contabilidade.
( ) Um contador, que está registrado no Conselho Regional Contabilidade de Minas Gerais, mudou-se de domicílio e passou a exercer a profissão no Estado de São Paulo. Nesse caso, esse profissional atenderá os preceitos do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.
( ) Para manter a unidade de ação, o Conselho Federal de Contabilidade deve aprovar os Regimentos Internos organizados pelos Conselhos Regionais, podendo alterar o que entender necessário.
A sequência está correta em
No final de 2019, os sócios e diretores de uma empresa importadora de produtos contendo tabaco (especificamente cigarros), foram surpreendidos pela fiscalização da autoridade fiscal brasileira. Em referida fiscalização, foi encontrado estoque de 19.760 maços de cigarros estrangeiros. A autoridade fiscal determinou que fossem apresentados os documentos comprobatórios da regular importação dos referidos produtos. Frente à inércia dos representantes legais da empresa, todo o estoque de cigarros foi apreendido e demais providências legais devidamente adotadas. Considerando a gravidade e as circunstâncias da ocorrência, a empresa contratou serviços de auditoria nas demonstrações contábeis, a fim de apurar o ocorrido e contestar administrativamente e, se necessário, judicialmente, os cálculos dos tributos e contribuições devidos e as penalidades aplicadas. Após análise de todos os documentos disponibilizados pela empresa, o profissional contratado para realização dos serviços, constatou-se que não foi apresentada à auditoria, documentação comprobatória da regular importação dos cigarros apreendidos. Ao amparo da NBC TA nº 250/2019, o profissional decide conduzir a auditoria levando em consideração a estrutura legal e regulamentar aplicável, conforme disposto a seguir:
a) as empresas fabricantes dos cigarros estrangeiros apreendidos, na empresa auditada, não possuem autorização para negociar seus produtos em território brasileiro.
b) o valor aduaneiro dos 19.760 maços de cigarros estrangeiros apreendidos é de R$ 16.020,91 (dezesseis mil, vinte reais e noventa e um centavos);
c) a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, classifica o produto com a NCM: 2402.20.00 (cigarros que contenham tabaco) e estabelece alíquota de 300% sobre 15% do valor de varejo;
d) o preço mínimo de venda, no varejo, do maço de cigarros, válido em todo o território nacional, abaixo do qual fica proibida a sua comercialização, é de R$ 5,00 (cinco reais);
e) a alíquota do Imposto de Importação da Tarifa Externa Comum – TEC, para cigarros, é de 20%;
f) a multa legalmente estabelecida para cada maço de cigarros apreendido é de R$ 2,00 (dois reais);
g) a alíquota do ICMS é de 25% nas operações com cigarros e produtos de tabacaria;
h) os fabricantes e importadores de cigarros pagam as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins como contribuintes e como substitutos tributários dos comerciantes atacadistas e varejistas, calculados da seguinte forma:
Tendo por base o total de maços de cigarros estrangeiros apreendidos na empresa, o auditor, no decorrer de seu trabalho e independentemente da tipificação penal e demais apurações e aspectos legais envolvidos, os quais foram oportunamente considerados, efetuou os cálculos do II, IPI, PIS/PASEP, COFINS, ICMS e multa que seriam devidos, com base na legislação vigente aplicável à época e resumida anteriormente, os quais totalizaram:
