Para Faleiros (1996), “o Serviço Social hoje compreende um vasto contingente de pessoal (...) que, cada vez mais, se aproxima de níveis acadêmicos superiores, embora tenda a se confrontar com outras profissões que investem no campo da pedagogia social ou da intervenção psicoterapêutica”. Assim, os processos e tensões no interior do Serviço Social estão condicionados por diferentes correlações de forças. A esse respeito, considere as correlações de forças a seguir.
I - Correlação de forças relativas à dinâmica institucional e às organizações corporativas e sindicais;
II - Correlações de forças sociais na disputa pela acumulação ou apropriação da riqueza em nível global/nacional/local;
III - Correlação de forças decorrentes da organização dos trabalhadores exigindo direitos.
São de fato correlações de forças que condicionam os processos e tensões no interior do Serviço Social:
A comunidade possui um importante papel na proteção social de crianças e adolescentes. O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária destaca que algumas estratégias da comunidade contribuem para a proteção da criança e do adolescente, constituindo formas de apoio coletivo entre famílias em situação de vulnerabilidade social.
Uma dessas estratégias envolve:
São princípios da Seguridade Social:
Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento:
Para os efeitos da Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida:
