No cumprimento de uma sentença que condenou o devedor a pagar alimentos ao seu filho, não foram encontrados bens
passíveis de penhora. Não havendo o cumprimento voluntário da obrigação e não sendo cabível a prisão civil do alimentante, o credor requereu a desconsideração da personalidade jurídica, para que fossem buscados os bens da pessoa jurídica da qual o devedor é sócio. Fundamentou a possibilidade dessa desconsideração pela transferência dos bens pessoais do sócio
para a sociedade, no curso do processo de alimentos, a fim de ocultar, de forma fraudulenta, seu patrimônio pessoal e
inviabilizar o pagamento dos alimentos pretendidos.
Nesse cenário, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica pretendida:
Escritul comprou o mais arrojado carro esportivo pelo valor de R$ 1.000.000,00. Permitiu, então, que seu filho, Dário, com 20 anos, passasse a utilizar o carro para ir à faculdade. Muito interessado em Vênia, este passou a oferecer-lhe carona, sem nada cobrar por isso, embora tivesse intenção de conquistá-la nessas viagens. Certo dia, após deixarem festa em que ambos, Dário e Vênia, consumiram bebida alcóolica, o rapaz oferece carona, o que é aceito, e passa a se exibir, acelerando o possante veículo. Em certo momento, perde o controle e colide com um poste.
Nesse caso, pelos danos causados a Vênia:
No momento de proferir uma sentença condenatória em face de Caio, pela prática do crime de latrocínio consumado, Guilherme, juiz de direito, verificou que estão positivadas, na segunda fase da dosimetria da pena, duas agravantes e duas atenuantes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos (das):
O nosso gramático mais conhecido, Evanildo Bechara, declarou o seguinte:
“A linguagem tem variações regionais, sociais e de estilo. Mas a língua de cultura se sobreleva e possibilita a unidade nacional do idioma”.
Segundo esse fragmento textual, a língua escrita (língua de cultura) deve ser defendida por sua função de:
Observe o seguinte texto publicitário:
“Miramar. Estilo, conforto e personalidade. Cada detalhe do Miramar tende a satisfazer seu desejo de bem-estar. Instale-se e desfrute das vantagens de um hóspede de classe. Miramar oferece a seus olhos o espetáculo de elegância da linha do respeito à tradição Miramar. Materiais nobres, interiores aconchegantes, ambiente sonoro excepcional, riqueza de equipamentos digna de um automóvel decididamente inovador”.
A estruturação desse texto mostra:
