Conforme disposto na Lei nº 8.842/1994, faz parte dos princípios da Política Nacional do Idoso:
A Lei no 9.605/1998 foi um marco na legislação brasileira em relação aos crimes ambientais, pois unificou leis até então esparsas, contraditórias e inconsistentes, além de passar a responsabilizar pessoas jurídicas. Essa lei estabelece cinco categorias de crimes contra o Meio Ambiente (contra a fauna, contra a flora, de poluição, contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e contra a administração ambiental), assim como circunstâncias atenuantes e agravantes.
Nesse contexto, um agente de um órgão de controle ambiental estadual, ao emitir o termo de referência, cobrou do empreendedor um Plano de Controle Ambiental (PCA) para o licenciamento de um empreendimento, para o qual a Resolução Conama 01/1986 exige um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Além disso, imediatamente após a entrega do PCA pelo empreendedor, esse agente liberou a licença de instalação, a fim de obter vantagem pecuniária.
O fato descrito caracteriza um crime
A insuficiência adrenal pode ser causada por doenças que afetam o córtex adrenal primariamente e por doenças que afetam a hipófise, causando deficiência na produção de ACTH, ou o hipotálamo, com deficiência na produção do hormônio liberador do ACTH.
A causa mais frequente de insuficiência adrenal primária é:
Paciente do sexo masculino, 18 anos, dá entrada na emergência com relato de tentativa de autoexterminio com uso de duas cartelas, de paracetamol.
O antídoto indicado é:
Paciente do sexo masculino, 52 anos, com história prévia de hipertensão arterial e obesidade. Faz uso abusivo de bebidaalcoólica nos finais de semana. Tabagista e sedentário. Em uso delosartana e hidroclorotiazida. Procura atendimento naemergência com queixa de palpitações e desconforto torácico deinício súbito. PA= 130X70 mmHg, com ritmo cardíaco irregular.ECG com complexos QRS espaçados de forma irregularmenteirregular e ausência de onda P.
De acordo com as alterações descritas nesse eletrocardiograma, o diagnóstico é:
