De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico
De acordo com o Código de Processo Civil, tramitam necessariamente em segredo de justiça os processos que versem sobre
De acordo com a lei que o disciplina, no mandado de segurança
Considera-se em legítima defesa aquele que
No Oracle NVL(expr1, expr2) retornará expr2 quando expr1 for nula. Enquanto a função NVL é específica do Oracle, uma função com certa similaridade retorna a primeira expressão não nula entre os argumentos fornecidos e pode ser utilizada em outros SGBDs compatíveis com o padrão ANSI SQL-92. Trata-se da função