A opinião da gestão pública se refere à expressão, gerada por meio de um debate, de um grupo significativo da sociedade com relação a um tema de interesse coletivo. Nesse sentido, pode funcionar como um mecanismo de pressão para que governantes tomem decisões sobre algo relevante para a coletividade.
Um capital de R$50.000,00 é investido a uma taxa de juros compostos de 25% ao ano. Ao mesmo tempo, um segundo investimento é iniciado com capital de R$10.000,00 a uma taxa de juros de 28% ao ano. Acerca da evolução dos dois investimentos, é correto afirmar que o montante acumulado no segundo investimento ultrapassará o montante do primeiro investimento após a quantidade de anos que é dada pela expressão
Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido mudar a sede de seu estabelecimento com o objetivo de tornar a tributação menos onerosa para si.
Mesmo que o contribuinte utilize de meios lícitos para fazer tal mudança, poderá haver aplicação da norma geral antielisiva nessa situação.
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC.
Valendo-se das normas previstas no CPC, o juiz pode aumentar ou reduzir os prazos processuais, mas, nesse último caso, sendo eles peremptórios, será necessária a 'concordância das partes.
Sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que o Supremo Tribunal Federal
