Considerando como universo o conjunto U = {0,1,2,3,4,5}, o conjunto verdade da sentença composta aberta
NÃO representa exemplo de exercício do poder de polícia da Administração Pública:
O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é:
O Código Penal indica como um dos requisitos para o livramento condicional o juiz ter aplicado na sentença pena privativa de liberdade:
O crime de ameaça, tipificado no Art. 147 do Código Penal, está sujeito à ação penal:
