Conforme o Decreto n.º 99.274/1990, compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente — CONAMA, no licenciamento das atividades,
Damião, motivado por ciúmes em decorrência do novo relacionamento de Juliana (sua ex-companheira), arremessou uma solução de ácido sulfúrico em direção ao rosto desta, com o objetivo de causar extensas lesões e abalo psicológico, o que defato foi alcançado. No mesmo dia, Juliana procurou a Delegacia de Polícia de Ji-Paraná, para registrar a ocorrência e realizou exame de corpo de delito, que comprovou que seu ex-companheiro utilizara ácido no ato.
Com base nessas informações, o delegado de polícia responsável pela investigação pode afirmar que houve
Para salvar um filho, Pedro assumiu obrigação excessivamente onerosa perante Carlos, que já conhecia a situação.
Nessa situação hipotética, o negócio é viciado por configurar
Em relação ao processo de exploração, conquista, ocupação e colonização da Amazônia, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto à exploração da cassiterita em Rondônia.