Analisar as despesas de um ente público a partir da classificação funcional, além de refletir a competência institucional do órgão, contribui para identificar as preferências na alocação de recursos em grandes áreas (funções e subfunções). No caso de órgãos vinculados à justiça, as funções 02 - Judiciária e 03 - Essencial à Justiça podem ser relacionadas, embora cada uma tenha subfunções típicas associadas.
Uma subfunção típica da função 02 – Judiciária é:
Um servidor responsável pela contabilização de itens de Caixa e Equivalentes de Caixa em uma entidade do setor público levantou algumas questões acerca da inclusão de aplicações financeiras como equivalentes de caixa ao analisar a normatização contábil vigente sobre esse tópico.
O servidor analisou as disposições da NBC TSP 12 - Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do MCASP e concluiu acertadamente que:
Ao se debruçar sobre o processo de elaboração das demonstrações contábeis, um contador se deparou com questões relativas ao reconhecimento de elementos e também na forma de apresentação de alguns itens. O contador analisou as disposições da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro e as orientações constantes no Pronunciamento CPC 26 (R1), que trata da apresentação das demonstrações contábeis. Após análise, o contador propôs as assertivas a seguir.
I. Atender à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis é o suficiente para que um item seja reconhecido nas demonstrações contábeis.
II. Um direito pode atender à definição de recurso econômico e, portanto, pode ser um ativo, mesmo se a probabilidade de que ele produza benefícios econômicos for baixa.
III. Na análise das despesas na Demonstração do Resultado do Exercício, o método da natureza da despesa pode proporcionar informação mais relevante aos usuários do que o método da função da despesa, uma vez que esta classificação pode exigir alocações arbitrárias.
IV. O resultado abrangente do período deve ser apresentado tanto na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), quanto na Demonstração do Resultado Abrangente (DRA), dessa forma, as empresas podem apresentar a DRA somente dentro da DMPL.
Está correto somente o proposto em:
Quando se deseja analisar a composição do endividamento de um ente ao final de um exercício, é necessário usar informações apresentadas no Balanço Patrimonial para apurar este quociente, incluído nos indicadores de análise da estrutura de capital.
No caso do quociente de composição do endividamento, uma conta cujo saldo impacta apenas o denominador desse indicador é:
Além de apresentar informações sobre a posição patrimonial e financeira e sobre o desempenho das entidades, as demonstrações contábeis também podem fornecer informações úteis para o processo de planejamento e execução do orçamento, tanto por determinação legal quanto por decisões de gestão.
A apuração do superávit financeiro que pode servir como fonte de recursos para suplementar dotações orçamentárias deve ter por base o(a):
