“Localizado (a) no estado do Acre, na fronteira com o Peru, foi criado (a) pelo decreto nº 97.839, de 16 de junho de 1989. A região é montanhosa, com a presença de planícies aluviais e planalto tabular. Esse é considerado o local de maior biodiversidade da Amazônia. A região onde está localizado (a) é o divisor de águas das bacias hidrográficas do Médio Vale do rio Ucayali (Peru) e do Alto Vale do rio Juruá [...]” (adaptado de IPHAN, 2022). Assinale a alternativa associada com a referência turística citada no texto.
Acerca do cargo e da função militar estadual, conforme as disposições do Estatuto dos Militares do Estado do Acre, analise as afirmativas abaixo.
I. Cargo militar estadual é aquele que só pode ser exercido por militar estadual em serviço ativo.
II. Função militar estadual é o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar estadual.
III. Consideram-se vagos, dentre outras hipóteses legais, os cargos militares estaduais cujos ocupantes tenham sido considerados desertores.
Estão corretas as afirmativas:
As prerrogativas dos militares estaduais são constituídas pelas honras, dignidade e distinções devidas aos graus hierárquicos e cargos. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma prerrogativa prevista no Estatuto dos Militares do Estado do Acre:
A Administração Pública Indireta é formada por pessoas jurídicas de Direito Privado e pessoas jurídicas de Direito Público. Assinale a alternativa que apresente corretamente uma pessoa jurídica de Direito Privado integrante da Administração Pública Indireta.
As normas constitucionais, segundo José Afonso da Silva, podem ser de eficácia plena, contida ou limitada.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma constitucional de eficácia contida, conforme a classificação acima:
