Q837199 - IBFC - 2022 - CBM-AC - Aluno: Soldado - Combatente

As normas constitucionais, segundo José Afonso da Silva, podem ser de eficácia plena, contida ou limitada.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma constitucional de eficácia contida, conforme a classificação acima:

a) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante
b) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário
c) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer
d) É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar

Q837199 - IBFC - 2022 - CBM-AC - Aluno: Soldado - Combatente

Direito Constitucional