Considere estas orações:
I. Talvez a história do homo sapiens esteja chegando ao fim.
II. Ao final de sua história, no que se transformará o homo sapiens?
III. Saberá o homo sapiens identificar o que de fato ele quer?
Essas orações articulam-se de modo claro, coerente e correto neste período único:
Com a mudança de casa, o menino acabou descobrindo que as expressões “nunca mais” e “para sempre”
Na sociedade anônima, as reservas de capital poderão ser utilizadas, entre outras finalidades, para
De acordo com o Código Civil, a sociedade simples limitada dissolve-se pela
Joaquim e Ana, domiciliados em Manaus/AM, prometeram a Alfredo, seu filho, domiciliado em Santana/AP, que lhe doariam o terreno de propriedade do casal, localizado no Município de Ilhéus/BA, se o jovem se formasse engenheiro até o final do ano de 2021. Alfredo, às vésperas da publicação das notas finais, em dezembro de 2021, acreditando firmemente que havia concluído seu curso no prazo, efetuou o pagamento do ITCD devido à unidade federada competente para exigir o imposto sobre essa transmissão, pois, caso contrário, o tabelião amapaense não lavraria a escritura de doação. Ocorre, todavia, que, por razões que o próprio Alfredo desconhece, ele não conseguiu nota suficiente para se formar e, como consequência, os pais não efetuaram a doação do imóvel por conta do qual o ITCD havia sido recolhido antecipadamente.
Diante dessa situação, e com base no disposto na Lei estadual no 400, de 22 de dezembro de 1997,
