Imunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de certos tributos atingirem algumas pessoas, bens ou situações. As imunidades tributárias são estabelecidas:
Acerca dos institutos da Prescrição e da Decadência, assinale a alternativa INCORRETA:
A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:
I. do Prefeito Municipal;
II. da população, subscrita por 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município;
III. de 1/4 (um quarto), no mínimo, dos vereadores;
IV. do Vice-Prefeito Municipal.
Está correto o que se afirma em:
Considere que cinco escriturários de um banco — R, S, T, U e V — são os responsáveis pelo atendimento aos clientes na agência central. Em determinado dia, juntos atenderam um total de 100 clientes, nenhum deles atendeu menos de 10 clientes cada e nenhum deles atendeu o mesmo número de clientes que qualquer um dos demais. Sabe-se ainda que R atendeu o mesmo número de clientes que S e T juntos; U e V atenderam juntos 28 clientes; e o número de clientes atendidos por U e V estão na proporção 4:3.
Se o número de clientes atendidos por S for um quadrado perfeito, qual foi o número de clientes atendidos por T?
Em que pese o Distrito Federal (DF) ser a menor unidade da Federação em extensão territorial, ele apresenta diversidade em relação aos aspectos geográficos.
No que tange a esse tema, assinale a alternativa correta.