Texto I
Texto para as questões 1 a 19
...esse tipo de tragédia pode fazer com que pessoas que lidam com problemas psicológicos tenham momentos de crise intensificados. (linhas 15 e 16)
As duas ocorrências do QUE no segmento acima se classificam, respectivamente, como
Em conformidade com a CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, uma constituição estadual que estabelecesse: (i) novas hipóteses de foro por prerrogativa de função para o cargo de delegado, (ii) previsão de lei orgânica da polícia civil ser veiculada por lei complementar, (iii) determinação ao legislador de observância de isonomia remuneratória entre policiais civis e policiais militares, seria considerada
Com base na CF, em relação a veto, sanção e promulgação de matérias legislativas, assinale a opção correta.
Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se seguem.
As crianças vítimas de sequelas neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika vírus têm direito ao recebimento de uma pensão especial mensal e vitalícia que será devida pela secretaria de assistência social dos municípios em que elas residam, e que será paga com recursos orçamentários provenientes da União.
Conforme as regras processuais e jurisprudência pacífica aplicáveis na justiça do trabalho, julgue o item que se segue
É cabível mandado de segurança contra decisão judicial que determina penhora em dinheiro ou penhora on line do executado na execução provisória
