Com base na Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue os próximos
itens.
Constitui crime contra a administração pública, sujeito a multa e pena de reclusão, lotear ou desmembrar o solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente.
Cada vez mais nos convencemos de que a qualidade
acústica de um espaço não é função apenas dos seus
acabamentos, mas principalmente da geometria e volumetria.
Tudo o que é ou deixa de ser incorporado no projeto de um
auditório determina sua qualidade acústica.
José Augusto Nepomuceno. Revista Eventos, n.º 8, fev./mar. de 2000 (com adaptações).
Com relação ao tema apresentado no texto, julgue os próximos
itens
Um nível de 20 dB é aceitável em um auditório destinado à fala, embora seja excessivo para uma sala de teatro.
É compatível com a Constituição Federal de 1988
Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente
