De acordo com as disposições da Lei Estadual nº 10.773/2018, de 05/12/2018, a qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o estágio probatório ficará suspenso, e será retomado a partir do término do impedimento, dentre outras hipóteses, durante a seguinte licença e/ou afastamento:
No que concerne às disposições constitucionais incidentes no capítulo relacionado à família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa incorreta.
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
Sobre a NBR 16636-1, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Cadastro como construído (as built) é a etapa destinada a documentar tecnicamente e de forma fiel os resultados da obra executada a partir dos projetos e eventuais alterações realizadas, com anuência dos autores e respectivos responsáveis técnicos dos projetos.
II. Caderno de especificações técnicas documento que indica os materiais especificados e os locais de sua aplicação, obedecendo à legislação pertinente, podendo ser parte integrante do caderno de encargos.
Segundo a NBR 16636-2 há necessidade de informações técnicas mínimas constantes no projeto arquitetônico.
Sobre essas informações, assinale a alternativa incorreta.
