Questões de Concurso – Aprova Concursos

305921)

Q51904 - FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária

NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:

a) contra cônjuge.
b) em ocasião de desgraça particular do ofendido.
c) contra adolescente.
d) prevalecendo-se de relações domésticas.
e) com violação de dever inerente à profissão.

305922)

Q51909 - FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária

O documento entregue ao conduzido após a lavratura do auto de prisão em flagrante, assinado pela autoridade policial e contendo o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, denomina-se

a) termo circunstanciado.
b) auto de prisão em flagrante.
c) nota de culpa.
d) carta de guia.
e) boletim de ocorrência.

305923)

Q51911 - FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária

Da decisão que conceder a reabilitação cabe

a) correição parcial.
b) recurso em sentido estrito.
c) somente o recurso de ofício.
d) revisão.
e) apelação.

305924)

Q51916 - FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais

Sobre a Lei nº 9.784/99, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, em relação à competência é INCORRETO afirmar:

a) Podem ser objeto de delegação, irrevogável pela autoridade delegante, a decisão de recursos administrativos e a edição de atos de caráter normativo.
b) Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para decidir.
c) Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
d) A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.
e) As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade e considerarse- ão editadas pelo delegado.

305925)

Q54004 - FCC - 2010 - TCE-RO - Auditor

Na teoria neoclássica da produção, a curva de custo variável médio no curto prazo

a) é representada por uma reta, já que é constante qualquer que seja o nível de produção.
b) intercepta a curva de custo médio no ponto de mínimo desta.
c) apresenta o formato de uma letra U invertida.
d) é interceptada pela curva de custo marginal em seu ponto de mínimo.
e) está situada acima da curva de custo médio total.

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