Questões de Concurso – Aprova Concursos

305421)

Q44358 - FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

A nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada como

a) relativa.
b) originária.
c) primária.
d) absoluta.
e) secundária.

305422)

Q44360 - FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Com relação à Organização Político-Administrativa, o Estado- membro que, no exercício de sua competência tributária, ferir o regime democrático, afrontará, por consequência, o princípio constitucional classificado como

a) rígido.
b) extensível.
c) sensível.
d) estabelecido.
e) complementar.

305423)

Q44365 - FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Dentre as assertivas abaixo, assinale a que corretamente aponta uma característica da permissão de serviço público, que a distingue da concessão de serviço público.

a) Seu objeto é a execução de serviço público, continuando a titularidade do serviço com o Poder Público.
b) Remuneração tarifária.
c) É formalizada por contrato administrativo.
d) Pode ser feita à pessoa física.
e) Depende de licitação.

305424)

Q44396 - FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

De acordo com o Regimento, das decisões proferidas pelo Corregedor-Regional cabe

a) Recurso Ordinário, no prazo de cinco dias, contados da ciência do prejudicado.
b) Reclamação Correicional no prazo de cinco dias, contados da publicação no órgão oficial.
c) Agravo Regimental, no prazo de oito dias, contados da publicação no órgão oficial.
d) Embargos de Declaração, no prazo de dez dias, contados da intimação pessoal do prejudicado.
e) Reclamação, no prazo de quinze dias, contados da citação do prejudicado.

305425)

Q44404 - FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Quanto as responsabilidades do Presidente da República, estabelece a Constituição Federal, além de outras, que

a) os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra a lei orçamentária, são crimes de responsabilidade.
b) ficará suspenso de suas funções, nos crimes de responsabilidade, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Superior Tribunal de Justiça.
c) ficará suspenso de seu cargo, nas infrações penais comuns, após a instauração do processo pelo Congresso Nacional.
d) se, decorrido o prazo de noventa dias, o julgamento não estiver concluído, permanecerá afastado, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
e) nas infrações comuns estará sujeito a prisão, mesmo que não haja sentença condenatória.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!