Em janeiro de 2024, uma fábrica que produz bolas de futebol incorreu nos seguintes gastos: aluguel do imóvel e das máquinas: R$ 30.000,00; embalagens indispensáveis ao produto final: R$ 2.000,00; matéria-prima: R$ 10.000,00; seguro do imóvel: R$ 5.000,00.
Assinale a opção que indica os custos fixos da fábrica no mês.
Após ser capturado em flagrante com 500 pinos de cocaína, em local dominado pelo tráfico de drogas, Mário foi encaminhado, por policiais militares, à Delegacia de Polícia de plantão.
Sobre a hipótese narrada, considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e do estabelecimento da materialidade do delito, é suficiente o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por duas pessoas idôneas.
( ) Recebida a cópia do auto de prisão em flagrante, o Juiz, no prazo de dez dias, certificará a regularidade formal do laudo de constatação e determinará a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo.
( ) A destruição das drogas será executada pelo Delegado de Polícia competente no prazo de 30 dias na presença do Juiz, do Ministério Público e da autoridade sanitária.
As afirmativas são, respectivamente:
A autoridade competente, no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais, editou um decreto, com o objetivo de esmiuçar determinada legislação aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador do Estado, aplicável à referida instituição policial.
Registre-se que, após alguns meses, descobriu-se que João, policial civil, havia descumprido, dolosamente, diversas determinações existentes no decreto. Com efeito, após a observância do contraditório e da ampla defesa, o agente público foi punido na esfera administrativa.
Nesse cenário, considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o decreto editado pela autoridade competente, no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais:
Relacione as etapas do rastreamento do vestígio que compõem a cadeia de custódia, listadas a seguir, às respectivas características.
1. Fixação
2. Isolamento
3. Reconhecimento
4. Descarte
5. Processamento
( ) Ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
( ) Descrição detalhada do vestígio, como foi encontrado na cena do crime.
( ) Ato pericial propriamente dito, manipulação do vestígio e confecção do laudo.
( ) Ato de evitar que se altere o estado das coisas, preservando o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios do local de crime.
( ) Liberação do vestígio mediante autorização judicial.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Daniel, ao ter conhecimento de que um colega de trabalho foi vítima de determinado crime contra o patrimônio, ensejando elevado prejuízo financeiro, dirigiu-se a ele e, agindo com dolo, solicitou, para si, a quantia de três salários mínimos, a pretexto de influir em ato praticado por policiais civis da Delegacia de Polícia da cidade, com o objetivo de agilizar as investigações. Disse, por fim, que os referidos agentes públicos eram seus amigos há anos e que atenderiam ao seu pleito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Daniel responderá pelo crime de:
