Analise o seguinte mapa do Estado de Rondônia:
A leitura do mapa e os conhecimentos sobre o uso do solo em Rondônia permitem afirmar que
A arguição de descumprimento de preceito fundamental, conforme lei que a regula,
Distingue-se a anulação do ato administrativo da revogação do ato administrativo porque, dentre outros fundamentos, a anulação
Para responder às questões de números 22 a 27
considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estado
de Rondônia.
São partes essenciais das decisões do Tribunal de Contas ou de suas Câmaras
Para responder às questões de números 30 a 32
considere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Considere a tabela abaixo.
O percentual de gastos com pessoal sobre uma receita corrente líquida de R$ 1.000.000,00 é de