Quando o agente não quer diretamente a realização do tipo, mas a aceita como possível, ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado, há
Analise:
I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido político, bem como presidir a respectiva instrução, em caso de competência originária dessa Corte.
II. Comunicar ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Tribunal Regional Federal respectivo o afastamento concedido aos Juízes Eleitorais e Membros do Tribunal Regional Eleitoral.
Essas atribuições são, respectivamente, de competência do
Para o funcionamento e limpeza de um reservatório de água potável, são necessários os seguintes elementos complementares:
Sobre a norma de Saídas de Emergência em Edificações, tendo em vista a prevenção contra incêndio, considere as afirmativas abaixo.
I. Portas que dividem corredores que constituem rotas de saída, com saída nos dois sentidos, devem abrir no sentido ascendente do corredor.
II. As paredes externas do edifício devem ter resistência ao fogo igual ou superior à da estrutura, resistindo, pelo menos, a 2 h de fogo.
III. Para que as unidades autônomas sejam consideradas isoladas entre si, devem ser separadas entre si e das áreas de uso comum por paredes resistentes a 2 h de fogo, ou ainda, a 6 h de fogo, caso o edifício seja alto (tipo 0).
Está correto o que consta em
Considere a figura. 