Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 8.112/1990 e do
Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder
Executivo federal.
O servidor público que não for aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reintegrado ao cargo anteriormente ocupado.
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais
estipulados na CF, julgue os itens a seguir.
O direito à vida é protegido de forma absoluta pela CF, razão pela qual em nenhuma hipótese é admitida a pena de morte no país.
A respeito da administração pública segundo a CF, julgue os
próximos itens.
O prazo de validade de concurso público é de até dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período.
A respeito da administração pública segundo a CF, julgue os
próximos itens.
Os proventos de aposentadoria e as pensões, quando forem concedidos, não podem exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos procedimentos e
técnicas de auditoria do sistema de controle interno do Poder
Executivo federal.
Os testes substantivos buscam assegurar o efetivo funcionamento e cumprimento dos procedimentos de controle interno estabelecidos pela administração.