Adão, prefeito de uma cidade do interior do Estado, após uma visita à Inglaterra, impressionado com a “mão inglesa”, em que o lado do condutor do veículo é o direito e os automóveis trafegam à esquerda das vias, resolve tomar providências para adotar o mesmo sistema no seu município.
Após consultar a Procuradoria do Município, esta, baseada no ordenamento jurídico e nas decisões dos tribunais superiores, orientou o prefeito de que a lei seria
Relativamente à tipificação de improbidade administrativa, verifica-se que incide
Atrasado para o trabalho e irritado com a vagarosidade do trânsito, Rubens nota que uma ambulância, com luzes intermitentes e alarme sonoro indicando emergência e prioridade de passagem, se aproxima de seu veículo, na pista ao lado. Enxergando ali uma oportunidade de se livrar do congestionamento de veículos, se posiciona logo atrás da ambulância, passando a segui-la.
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, Rubens
Em um cadáver que foi vítima de afogamento e permanece na água, o sinal do início da putrefação é mais perceptível em:
No que se refere à biossegurança, julgue os próximos itens.
Uma substância tóxica terá classe de risco 5, conforme a Resolução ANTT n.º 420/2014.
