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Q837791 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Aline, mulher que sofre violência doméstica, procura a Defensoria Pública para atendimento. Sobre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha,

a) a autoridade judicial é a única competente para determinar o afastamento do agressor do lar.
b) Aline vai ter direito de ser notificada quando seu agressor for preso e quando sair da prisão.
c) o rol de medidas protetivas é taxativo.
d) Aline, para facilitar o andamento do processo, poderá entregar a notificação ao agressor.
e) a Polícia não poderá ser acionada para auxiliar na retirada dos bens da residência do casal.

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São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha, a violência

a) moral, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
b) patrimonial, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
c) física, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
d) sexual, entendida como qualquer conduta que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.
e) psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.

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Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.

Depreende-se do texto que, a partir dos primeiros relatos dos viajantes europeus que chegaram às Américas, lançou-se sobre a Amazônia uma visão

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Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.

No contexto, o “argumento de autoridade” (8^o parágrafo) de que fala a autora refere-se àquele que

a) reflete o modo de pensar da maioria das pessoas, sendo aceito por consenso em determinado contexto sociocultural.
b) se baseia na credibilidade de alguém cujo saber notório é publicamente reconhecido.
c) deriva da análise de dados mensuráveis comumente reunidos em relatórios e pesquisas.
d) provém de raciocínios lógicos efetuados a partir de conhecimentos científicos prévios.
e) se justifica a partir de relações de semelhança entre fenômenos observados na realidade concreta.

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Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.

O livre comentário redigido com correção gramatical está em:

a) Marco Polo demarcou no Oriente lugares e, histórias fantásticas, confirmado por ele mesmo ou por outras pessoas que estavam em sua companhia.
b) É comum haverem menções, nos relatos de viajantes ao Oriente, sobre a fonte da juventude, a cidade de ouro; existe também registros de criaturas como gigantes e sereias.
c) Algumas teorias, por meio delas disseminaram-se a ideia de que os trópicos seriam um ambiente impróprio para a evolução da humanidade.
d) Notam-se que todos os que passaram pela Amazônia e os que dela só ouviu falar tem de sua floresta uma imagem grandiosa.
e) Com base nos relatos de viagem de Carvajal, foram muitos os que se propuseram a explicar a origem dos amuletos de pedra verde, os muiraquitãs.