A Lei nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Nos termos dessa Lei, sobre o que constitui crime, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Negar ou obstar emprego, trabalho ou promoção à pessoa em razão de sua deficiência.
( ) Recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, em razão de sua deficiência.
( ) Obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou emprego público, em razão de sua deficiência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Relativamente à Lei Estadual nº 13.259/2009, os servidores integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul ficarão sujeitos aos seguintes regimes de trabalho:
I. Regime de expediente: 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais, podendo ser convocado em casos especiais aos sábados, domingos, feriados e no período noturno, assegurado o descanso semanal, bem como todas as vantagens previstas em lei.
II. Regime extraordinário: plantões de 12 horas, totalizando 160 horas mensais, mediante escala de trabalho, assegurado o respectivo descanso, bem como todas as vantagens previstas em lei.
III. Regime de plantão: plantões de 24 horas, totalizando 160 horas mensais, mediante escala de trabalho, assegurado o respectivo descanso, bem como todas as vantagens previstas em lei.
Quais estão corretos?
Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo. De acordo com a Resolução nº 14/1994, que fixa as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, no local onde houver preso deverá existir registro em que constem os seguintes dados:
( ) Nome da autoridade que a determinou.
( ) Identificação.
( ) Motivo da prisão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Em 20 de fevereiro, o mundo pode acompanhar o início da guerra na Ucrânia. Desde então, muito se ouve falar sobre os acontecimentos da invasão russa ao território ucraniano, por várias cidades do país. Leia a notícia: “Tropas russas começaram a se aproximar de __________, capital da Ucrânia, na madrugada desta sexta-feira, 25 de fevereiro.” (Fonte: G1).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A empresa que controla o Facebook, Instagram e o WhatsApp tem novo nome, ela é a:
