Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Royalties e pagamento pela ocupação ou retenção de área são participações governamentais obrigatórias sobre as quais dispõem os contratos de concessão.
Acerca de matemática financeira, julgue o item a seguir.
A taxa efetiva trimestral que é equivalente à taxa nominal de 30% ao trimestre é inferior a 30%.
Considerando os principais aspectos teóricos relacionados à economia da defesa da concorrência, julgue o item a seguir.
Os principais conceitos utilizados para definir um mercado relevante para fins de análise antitruste são as elasticidadespreço cruzada da demanda e da oferta.
O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO) tem por finalidade planejar, coordenar, dirigir, controlar, avaliar e executar as atividades de repressão ao tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins, a crimes contra a Administração Pública, contra a Ordem Econômica e ao crime organizado, bem como de crimes cuja prática tenha repercussão interestadual e seja exigida repressão integrada e uniforme, de competência da Polícia Civil do Estado.
De acordo com a legislação em vigor, o DRACO será dirigido por: