No que se refere ao regramento constitucional relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.
De acordo com o entendimento do STF, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, a polícia judiciária só pode invadir domicílio alheio sem consentimento do morador, a fim de apreender quaisquer objetos que possam interessar à investigação criminal, se atendidos dois requisitos constitucionais que respeitam o princípio do(a)
Carlos abalroou o veículo de Lúcia no dia 15 de maio de 2018. Durante as tratativas para o pagamento dos prejuízos, eles apaixonaram-se e casaram-se após dois meses do evento danoso. Após três anos de casamento e o nascimento de um filho, a relação desgastou-se e eles resolveram se divorciar consensualmente. Inconformada com o término da relação conjugal, Lúcia ajuizou ação condenatória contra Carlos no dia 16 de setembro de 2021, para se ressarcir dos prejuízos decorrentes do acidente, que a deixaram sem ter como se locomover para o trabalho. Em contestação, o demandado se defendeu alegando a ocorrência de prescrição.
Nessa situação hipotética, à luz do Código Civil, na data de ajuizamento da ação por Lúcia,
Policiais civis do Grupo Especial de Local de Crime da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) foram acionados para proceder à perinecroscopia em função do encontro dos cadáveres de Beatriz e Rodrigo, recém-casados. No interior do apartamento do casal, localizado no décimo terceiro andar do imóvel A, tanto o delegado de polícia quanto o perito criminal perceberam o seguinte: sobre a cama da suíte principal, havia uma mala com diversas roupas femininas dentro e fora dela; a sala estava em desalinho; a distância máxima do parapeito da varanda em relação à parede oposta do interior do apartamento era de seis metros; na varanda deste imóvel, cujo chão não estava sujo de sangue, foi notada a presença de um estilete limpo e de um vaso de plantas quebrado, com terra derramada. Beatriz e Rodrigo foram encontrados além do muro limítrofe entre os imóveis A e B, já na área externa deste último, respectivamente e de modo perpendicular, a três e a sete metros de distância a partir da linha de projeção traçada com base nos parapeitos das varandas da mesma coluna que o apartamento do casal no imóvel A. Beatriz estava com múltiplas escoriações e equimoses, protusão do globo ocular esquerdo, diversas fraturas da calvária, laceração da massa encefálica, além de uma amputação na altura do terço médio do fêmur da perna direita, cujas bordas eram irregulares, com equimoses ao redor da lesão, tendo sido encontrada a peça anatômica amputada a quinze metros do local em que o cadáver de Beatriz estava. Rodrigo tinha múltiplas escoriações, midríase bilateral e fraturas expostas nos ossos da pelve, na fíbula e na tíbia, além de ter sido constatada, pelo perito legista, a presença da substância metilenodioximetanfetamina no sangue de Rodrigo. A partir de análises das filmagens do circuito fechado de monitoramento do imóvel A, ficou comprovado que o casal estava sozinho no apartamento.
Com base nas informações apresentadas nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Entre os fenômenos cadavéricos, aquele que pode atingir o feto morto retido do quinto ao nono mês de gravidez no útero materno é chamado de
