À luz da Lei complementar nº 741/2019, compete à Controladoria-Geral do Estado:
A idade mínima é uma das condições para elegibilidade a cargo político.
Sendo assim, para Presidente da República, Governador e Deputado Estadual, respectivamente, a idade mínima estabelecida pela constituição é de:
Motorista que conduzia carro pela noite, caiu em uma cratera na pista em uma rodovia estadual, resultando na morte. Após averiguação, foi verificada que a cratera tinha ocorrido algumas horas antes do acidente e que o Departamento Estadual de Estradas, mesmo sabendo do ocorrido, não sinalizou devidamente a obstrução da estrada.
Acerca da Responsabilidade Civil visando reparação dos danos, assinale a assertiva correta:
O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do plural para integrar adequadamente a frase: