Considerando a legislação sobre águas e energia, no Brasil, é correto afirmar que legislar sobre essas matérias é competência
A pena para violência doméstica leve, prevista na lei penal brasileira, varia de
A ferramenta de gestão que estabelece um plano para direcionamento da organização em um período determinado denomina-se
Segundo o Código Penal Militar, se a doença ou a deficiência mental não suprime, mas diminui consideravelmente a capacidade de entendimento da ilicitude do fato,
A reunião de militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, caracteriza o crime de
