Em consonância com as normas constitucionais, trata-se de princípio pertencente às relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Quando o texto constitucional de 1988 assegura que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, está se referindo ao princípio
Conforme consta expressamente do Decreto no 3.555/2000, a respeito do pregão, modalidade de licitação, é atribuição do pregoeiro
Sabendo-se que “trempe” é um tipo de chapa de ferro colocada em fogão à lenha para sustentar as panelas, na passagem “chegavam-se à trempe e ouviam a conversa dos pais” (3º§), percebe-se que o acento indicativo de crase justifica-se:
Se a frase “Todo escrivão fez concurso público”, então a alternativa que apresenta uma argumentação correta é:
