Um advogado, com suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios de um processo, propôs uma demanda e requereu o benefício da gratuidade de justiça para o seu cliente, que era desprovido de qualquer recurso financeiro. A gratuidade de justiça foi concedida integralmente. Sobreveio sentença que julgou procedente o pedido, mas, pela ótica do advogado, os honorários de sucumbência, fixados em seu favor, foram de valor aquém do devido.
Pretendendo recorrer apenas quanto ao valor desses honorários advocatícios, é correto afirmar que o referido advogado:
Quanto ao Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Correlacione os tipos de embriaguez listados a seguir às respectivas características.
1. Embriaguez culposa
2. Embriaguez preter dolosa
3. Proveniente de caso fortuito ou força maior
4. Embriaguez acidental
5. Embriaguez pré-ordenada ou voluntária
( ) A pessoa não sabe que há teor alcoólico na bebida.
( ) A pessoa, apesar de não querer o resultado, sabe que pode cometer crimes quando embriagada.
( ) O indivíduo bebe com objetivo de cometer crimes.
( ) A pessoa que fica totalmente incapaz, a ponto de não entender o caráter ilícito do fato, fica isenta de pena.
( ) Há negligência ou imprudência por beber em demasia, sem isenção de responsabilidade.
Assinale a opção que indica a correlação correta, na ordem apresentada.
Paciente MJN, gênero feminino, foi atendida em um hospital com ferimento de objeto pontiagudo. O médico responsável pelo atendimento constatou a necessidade de transfusão de concentrado de hemácias e plasma fresco. Foi realizada a tipagem sanguínea completa da paciente com os seguintes resultados: ABO (A) RH negativo.
Nesse caso, para essa transfusão de plasma:
Sobre os procedimentos que caracterizam o crime de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 432/2013, avalie as afirmativas a seguir.
I. Exame de sangue que apresente como resultado qualquer concentração de álcool por litro de sangue.
II. Exame de sangue que apresente resultado igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue.
III. Teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,034 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado.
Está correto o que se afirma em:
